Alunos são capacitados pelo Núcleo de Conciliação do TJPB para o programa “ProEndividados”

Uma turma formada por 64 alunos de Direito do Unipê está participando do curso de capacitação sobre Técnicas e Métodos Autocompositivos, na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Esse grupo vai atuar como conciliadores no Programa ProEndividados, promovido pelo Núcleo de Conciliação Tribunal de Justiça da Paraíba. O curso vai até esta sexta-feira (20). Na próxima segunda-feira (23), a capacitação começa em Campina Grande.

O coordenador do ProEndividados, juiz Antônio Carneiro, abriu o curso na Esma e afirmou que “o programa começa no início do próximo mês, nas duas maiores comarcas do estado (João Pessoa e Campina Grande), com o principal objetivo de devolver o crédito na praça às pessoas que se tornaram ‘superendividadas’.

O curso sobre Técnicas e Métodos Autocompositivos está sendo ministrado pelos juízes Bruno Azevedo e Déborah Cavalcanti. “Nossa ideia é lavar esse programa para outras comarcas, como Cabedelo, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras. Nesse municípios, além de populosos, existem Centros de Conciliação e Arbitragem”, informou Bruno Azevedo.

Em Campina Grande, as conciliações do projeto vão ocorrer na Facisa – instituição com a qual o convênio foi firmado. Posteriormente, o projeto também será desenvolvido nas comarcas de Cabedelo, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras, onde existem Centros de Conciliação e Arbitragem, informou o diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, Bruno Azevedo. Ele disse, também, que uma semana antes de começar o ProEndividados, será realizada ampla divulgação através da mídia.

O programa já está consolidado nos estados como o Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Pernambuco. O ProEndividados visa oferecer um tratamento de solução e renegociação para consumidores que não souberam administrar suas contas, através de conciliação, que não vai existir cobrança de custas processuais para a realização dessas sessões. Outro ponto positivo é a celeridade da solução do conflito, como da devolução da dignidade e do poder de compra ao consumidor.

Fonte: TJPB