Atuação do Nupemec é tema de monografia apresentada por advogado

A atuação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi tema do trabalho de monografia desenvolvido pelo advogado Ozierik Mangueira e defendido na última terça-feira (22), na Escola Superior da Magistratura (Esma). Com nota final de 10 pontos, o trabalho científico abordou ‘A Política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e aplicabilidade dos métodos autocompositivos na Comarca de Conceição-PB’.

A monografia fez parte da conclusão da Especialização em Prática Judicante, oferecida pela Esma em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). De acordo com o advogado, o objetivo foi analisar como o TJPB vem implementando a Política Judiciária Nacional da Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Nupemec. “Apresentamos, ainda, como se deu a instalação do Cejusc da Comarca de Conceição – PB, como forma de extensão da mencionada Política e como projeto piloto na Região do Vale do Piancó”, complementou.

Na monografia, Ozierik discorreu sobre as principais atividades desenvolvidas pelo Nupemec ao longo dos anos, apontando ações, quantitativo, velocidade dos trabalhos desenvolvidos. “Mostramos que o Núcleo se encontra em constante evolução e em perfeita sintonia na disseminação desse novo modelo de prestação jurisdicional determinado pelo CNJ”, analisou.

O advogado também apresentou, na monografia, o mapeamento das comarcas que possuem Cejuscs instalados, bem como o quantitativo populacional já beneficiado. “Verificamos que os Centros oferecem um serviço diferenciado, de prestação jurisdicional mais humanizada, célere, transparente e desburocratizada”, afirmou. Para o advogado, os Cejuscs vêm favorecendo os jurisdicionados na medida em que rompem com uma cultura do litígio e partem para as parcerias, entre outras vantagens.

Entre as conclusões, Ozierik Mangueira afirmou que o Nupemec vem promovendo significativas e continuadas transformações em todas as entrâncias, com a realização de esforços concentrados e de projetos que interligam setores da sociedade, por meio de parcerias.

“O Nupemec deve continuar desenvolvendo mais ações específicas direcionadas aos profissionais da Advocacia, assim como instalar mais Cejusc’s e capacitar o maior número de voluntários para atuar como conciliador/mediador, assim como continuar incentivando a participação dos magistrados de cada Comarca para que atuem como agentes proativos na implementação desta Política Autocompositiva”, disse, exaltando, inclusive, a atuação do diretor do Cejusc de Conceição, juiz titular da Comarca, Kleyber Thiago Trovão Eulálio, que ofereceu todo o apoio para a instalação do Centro.

Sobre os resultados no Vale do Piancó, o autor afirmou que houve uma quebra de paradigmas no que se refere à cultura do litígio existente do Sertão da Paraíba, a partir das atividades dos Cejuscs. “Houve positiva transformação do pensamento dos operadores do Direito e aproximação da população ao novo modelo de Justiça, enquanto missão do Poder Judiciário”, avaliou.

A Banca Examinadora foi integrada pelo diretor do Nupemec no âmbito do TJPB, desembargador Leandro dos Santos, pelo juiz Sérgio Cabral Reis e pela professora e orientadora Mônica Cavalcanti. A defesa também contou com a presença do diretor adjunto do Núcleo, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

Fonte: TJPB/Grabriela Parente