Audiência de Mediação realizada no TJPB termina com acordo entre Banco e Cliente

Um processo que corria na Justiça desde abril de 2005, terminou em acordo entre as partes envolvidas numa ação de cobrança, no qual um banco aceitou pagar o valor de R$ 120 mil a um cliente que movia ação contra a instituição. O acordo foi firmado na manhã desta terça-feira (21), durante sessão de conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A sessão de mediação foi proposta pelo relator do processo, desembargador José Ricardo Porto, que decidiu encaminhar o processo para o Núcleo de Conciliação do TJPB, afim de que a causa fosse solucionada através de acordo, evitando que o processo se arrastasse por mais tempo na Justiça. Após o convite, as partes compareceram à sessão de conciliação no TJPB.

Na ação de cobrança com obrigação de fazer, as partes discutiam um acordo firmado por um contrato de seguro pessoal em que o banco segurador se recusava a cumprir, na totalidade, com a indenização prevista em contrato. Insatisfeito, o cliente intentou ação na Justiça para reclamar seus direitos. O processo tramitava há há oito anos.

Na sessão de mediação, banco e cliente demonstraram interesse que a causa fosse solucionada e para isso apresentaram propostas. Após a discussão, mediada pelos conciliadores Roberta Costa de Carvalho e Jesiel Rodrigues Rocha, as partes chegaram a um acordo em que o banco se propunha a indenizar o cliente em R$ 120 mil, cumprindo cláusulas previstas no contrato de seguro pessoal celebrado entre ambos.

Para a diretora do Núcleo de Conciliação, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a expectativa é de que, este ano, novos acordos sejam celebrados, já que há uma grande demanda de processos sendo encaminhados para novas sessões de mediação. Segunda a magistrada, a ação celebrada entre o banco e o cliente foi vista como exitosa, vez que as partes chegaram a um acordo logo na primeira sessão de mediação.

O próximo passo será a homologação do resultado pelo relator da ação, o desembargador José Ricardo Porto, que irá proferir sentença e devolverá os autos para o primeiro grau para que o processo seja arquivado.

Fonte:  TJPB/Gecom com estagiário Janailton Oliveira