Caravana da Conciliação: inscrições para aderir ao projeto do Nupemec já estão abertas

Os coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e juízes de Comarcas do Estado já podem aderir à Caravana da Conciliação, um projeto idealizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba que tem o objetivo de difundir e descentralizar o uso dos métodos autocompositivos para a solução de litígios. A adesão pode ser feita por meio de preenchimento de um formulário disponível aqui.

De acordo com o diretor adjunto do Nupemec, juiz Bruno Azevedo, os Cejuscs de Itabaiana, Guarabira e Sapé já aderiram à Caravana. A Comarca de São Bento, que também aderiu ao projeto, vai iniciar as atividades durante a XIV Semana Nacional da Conciliação 2019, que ocorrerá no período de 4 a 8 de novembro. “O Nupemec desenvolve a política de autocomposição focada em Conciliação, Mediação e Negociação há nove anos. A ideia da Caravana é justamente levar esta política para aquelas cidades que não são sedes de comarca e, com isso, favorecer a população desses municípios”, explicou, acrescentando que, dessa forma, será possível capilarizar e fomentar a cultura da conciliação nas localidades que têm acesso mais difícil aos serviços da justiça.

O magistrado esclareceu, também, que serão feitas parcerias com Prefeituras e Câmaras de Vereadores, que vão ceder locais para a realização da Caravana. “Os coordenadores dos Cejuscs vão aderir e operacionalizar a participação e divulgação da Caravana, com base no conhecimento de suas realidades e disponibilidades. Nas cidades maiores, a Caravana também poderá ser feita e as ações podem ser descentralizadas para os bairros, por exemplo”, apontou. O diretor adjunto do Núcleo, juiz Fábio Leandro, destacou que a Caravana da Conciliação é um projeto contínuo do órgão. “Queremos envolver o máximo possível de Centros e comarcas”, afirmou. 

Com a Caravana, poderão ser solucionados por meio de Conciliação, Negociação ou Mediação processos relacionados ao direito patrimonial disponível, a exemplo de ações na esfera do consumidor, contratos, disputa de imóveis ou direitos de vizinhança, e alguns casos que envolvem direitos de família, desde que transacionáveis. 

A Caravana – O projeto também prevê a criação de Centros de Conciliação e Mediação periódicos, em municípios próximos a sedes de comarcas com Cejuscs devidamente estabelecidos e atuantes. Dessa forma, a ideia é deslocar parte da estrutura destes Centros para levar os serviços a estas localidades, quinzenal ou mensalmente. Para isso, o Nupemec identificará, dentre os 37 Cejuscs existentes no Estado, os mais receptivos ao recebimento do projeto. O Nupemec é composto pelo diretor-geral, desembargador Leandro dos Santos, e, como diretores adjuntos, os magistrados Bruno Azevedo, Antônio Carneiro e Fábio Leandro.

Fonte: TJPB/Ascom/Celina Modesto