Sessões de Conciliação são iniciadas nas varas cíveis de Campina Grande

As Sessões de Conciliação dos processos em tramitação nas varas cíveis de Campina Grande foram iniciadas nesta semana, segundo informação prestada pela juíza Déborah Cavalcanti Figueiredo, coordenadora da Conciliação Cível e Mediação Judiciária da comarca de Campina. A magistrada adiantou que cerca de 200 sessões de conciliação estão agendas para acontecerem neste mês de outubro […] continuar lendo

Tribunal realiza treinamento para pessoal que vai atuar no Mutirão Fiscal da Prefeitura da Capital

Servidores da Procuradoria Geral do município de João Pessoa, serventuários da justiça e alunos do curso de Direito de várias instituições de ensino superior estão participando de um treinamento que vai capacitá-los para atuar como conciliadores no Mutirão Fiscal, que terá início na próxima segunda-feira(14). A abertura foi feita na manhã desta sexta-feira (11), pelo […] continuar lendo

TJPB tira dúvidas de mutuários do Crédito Rural e confirma realização do “Mutirão BNB”

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução recebeu a visita da diretoria da Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba, na tarde desta segunda-feira (14). O encontro teve o propósito de dirimir as dúvidas e preocupações apresentadas pelos representantes da Associação dos Mutuários do Estado, e ainda estreitar o diálogo para […] continuar lendo

Mutirão Fiscal fecha primeiro dia com mais de 50 acordos homologados

Cinquenta e três acordos foram homologados (fechados) no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de João Pessoa, durante o primeiro dia de realização do “Mutirão Fiscal”. Os acordos foram homologados pelos juízes que estão participando do esforço concentrado, que está ocorrendo a partir de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Edilidade. […] continuar lendo

Presidente do TJPB e prefeito da Capital abrem o Mutirão Fiscal da Prefeitura de João Pessoa

A partir desta segunda-feira (14), cerca de 28 mil processos serão analisados no “Mutirão Fiscal” do Município de João Pessoa. O esforço concentrado, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em parceria com a Prefeitura da Capital, vai permitir que 15.800 contribuintes negociem suas dívidas de IPTU, TCR, ISS e até multa do Procon. […] continuar lendo

Presidente do Tribunal de Justiça instala no Fórum Cível da Capital o projeto ProEndividados

”Fazer justiça não é tão somente trabalhar com processos mas é, também, promover a pacificação social”. Assim se expressou a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcante, durante solenidade de instalação oficial do projeto ProEndividados. O evento aconteceu na tarde desta quarta-feira (09), no antigo setor médico do Fórum Cível “Desembargador […] continuar lendo

Projeto de assistência judiciária que concorre ao prêmio Innovare é apresentado em Mangabeira

O professor universitário Fábio Bezerra apresentou, nesta quinta-feira (3), aos magistrados do Fórum Regional de Mangabeira e a um grupo de estudantes o projeto do Núcleo de Assistência Jurídica às Associações Civis do Estado da Paraíba (Najac), da Universidade Federal da Paraíba, que está concorrendo ao prêmio Innovare. Executado desde 2009, o projeto já realizou […] continuar lendo

Esforço concentrado do BNB será realizado para solucionar ações de dívidas de produtores rurais

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, vai realizar a partir do mês de dezembro o esforço concentrado do Banco do Nordeste (BNB). Para tanto, realizou na manhã desta segunda-feira (07) reunião com representante da instituição bancária, para dar início as diretrizes do […] continuar lendo