ProEndividados vai iniciar audiências de negociações na Capital e em Campina Grande

Uma nova cultura A fase de audiências de negociação do projeto ‘ProEndividados’ começa no dia 04, em Campina Grande, e dia 11 na Capital. Idealizado pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, o projeto tem como juízes responsáveis Antônio […] continuar lendo

Mutirão Fiscal da Prefeitura da Capital consegue em duas semanas receita superior a R$ 2.5 milhões

Iniciativa de sucesso Em duas semanas, o Mutirão Fiscal proporcionou a entrada de mais de R$ 2,5 milhões na receita da Prefeitura de João Pessoa, em quase mil acordos homologados de dívidas de IPTU, ISS e TCR. Essas ações serão baixadas do passivo das duas Varas de Executivos Fiscais, reduzindo, então, o número de processos. […] continuar lendo

II – SIMPÓSIO PARAIBANO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA – Alternativas penais e justiça restaurativa: novo paradigma da justiça criminal

II SIMPÓSIO PARAIBANO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA: Alternativas penais e justiça restaurativa: novo paradigma da justiça criminal – 07 e 08 e novembro/2013 Mais informações: https://sites.google.com/site/jusrestaurativa/home Inscrições: https://esma.tjpb.jus.br/ REALIZAÇÃO: CNJ Acadêmico/CAPES/UFPB Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – PPGCJ Tribunal de Justiça do Estado da […] continuar lendo

Projeto ‘ProEndividados’ é apresentado para lojistas da Capital

  O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou o “ProEndividados” para empresários da Capital na Câmara de Diretores Lojistas (CDL), nesta terça-feira (29). O projeto é um Programa de tratamento para consumidores superendividados. A diretoria do Núcleo esteve presente, e tirou dúvidas dos lojistas sobre […] continuar lendo

Em Novembro João Pessoa sediará o I Congresso Nacional de Mediação e Arbitragem

Programação 21 DE NOVEMBRO (QUINTA – FEIRA) 17h – CRENDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIAL 19h – CONFERÊNCIA: ABERTURA OFICIAL E CONFERÊNCIA DE ABERTURA | PRONUCIAMENTO DE ABERTURA CONFERENCISTA: José Janguiê Bezerra Diniz 20h – CONFERÊNCIA: MEIOS ALTERNATIVOS DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. CONFERENCISTA: MIN. Hermann Benjamim(Bacharelado: Faculdade de Direito, Universidade Federal […] continuar lendo

Sessões de Conciliação são iniciadas nas varas cíveis de Campina Grande

As Sessões de Conciliação dos processos em tramitação nas varas cíveis de Campina Grande foram iniciadas nesta semana, segundo informação prestada pela juíza Déborah Cavalcanti Figueiredo, coordenadora da Conciliação Cível e Mediação Judiciária da comarca de Campina. A magistrada adiantou que cerca de 200 sessões de conciliação estão agendas para acontecerem neste mês de outubro […] continuar lendo

Tribunal realiza treinamento para pessoal que vai atuar no Mutirão Fiscal da Prefeitura da Capital

Servidores da Procuradoria Geral do município de João Pessoa, serventuários da justiça e alunos do curso de Direito de várias instituições de ensino superior estão participando de um treinamento que vai capacitá-los para atuar como conciliadores no Mutirão Fiscal, que terá início na próxima segunda-feira(14). A abertura foi feita na manhã desta sexta-feira (11), pelo […] continuar lendo