Tribunal de Justiça vai implantar programa de apoio às pessoas endividadas

  O Tribunal de Justiça da Paraíba vai buscar subsídios junto ao Poder Judiciário de Pernambuco para implantar o Programa Pro-endividados,  adotado com sucesso no estado vizinho. Esse trabalho será feito pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do TJPB. O programa desenvolve ações para promover o tratamento, acompanhamento e a resolução […] continuar lendo

Núcleo de Conciliação do TJPB realiza 1ª reunião e já programa três mutirões para esse semestre

A nova diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a primeira reunião para definir as metas para 2013/2014 já nessa segunda-feira (4). O diretora, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, foi designada pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, junto com os diretores-adjuntos, […] continuar lendo

Número de acordos cresce gradativamente

  O balanço final da oitava edição da Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em novembro de 2012, revelou avanços gradativos de acordos no País. Segundo os dados dos três ramos de Justiça – Trabalhista, Federal e Estadual – no ano passado, os mutirões conseguiram finalizar metade (50,5%) dos processos incluídos na Semana Nacional de Conciliação. […] continuar lendo

Trabalho de conciliação põe fim a processo de inventário que se arrastava há 25 anos na Justiça da Paraíba

  Um minucioso trabalho de conciliação judicial pôs fim a um processo de inventário que se arrastava há 25 anos na Justiça da Paraíba, e, ainda, mais 40 outros processos relacionados a lide principal. O processo de inventário envolvia sete herdeiros, sendo quatro de uma primeira partilha que foi anulada por três herdeiros que, após […] continuar lendo

Esforço concentrado analisa 6 mil processos na Paraíba

  Em torno de seis mil processos das Varas da Execução Penal de João Pessoa, Patos e Sousa estão sendo analisados em um esforço concentrado de juízes e serventuários da Justiça, iniciado na segunda-feira (18/2), no Fórum Criminal na capital. A ação marcará a primeira etapa do projeto Justiça em Dia, do Tribunal de Justiça da […] continuar lendo

Calculadora de execução penal recebe atualização

A calculadora de execução penal, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar juízes e servidores de todo o País, ganhou este mês mais um aprimoramento técnico. Agora, a remição da pena será computada como pena cumprida, para todos os efeitos, nos termos do artigo 128 da Lei n. 7.210/1984. A nova versão traz […] continuar lendo

Ministros do STJ confirmam presenças na posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça nesta 6ª

Três ministros do Superior Tribunal de Justiça – STJ já confirmaram presenças na posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2013/2014, que vai acontecer na próxima sexta-feira (1º), às 16h, no Auditório do Fórum Cível da Capital, Desembargador Mário Moacyr Porto. São eles os ministros Antônio Herman Benjamin, […] continuar lendo

Núcleo de Conciliação do TJPB é reconhecido no Pleno da Corte com “Voto de Aplauso”

O trabalho que vem sendo realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba foi motivo de reconhecimento no Pleno da Corte. Os membros do colegiado aprovaram, à unanimidade, “voto de aplauso”, proposto pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, diretora do Núcleo, que destacou o empenho da equipe […] continuar lendo