Mutirão Fiscal vai negociar dívidas de 15.800 contribuintes do Município de João Pessoa

Durante 30 dias, 15.800 contribuintes do Município de João Pessoa poderão negociar suas dívidas durante o denominado “Mutirão Fiscal”, a ser realizado de 14 de outubro a 14 de novembro, no térreo do Paço Municipal, no Centro de João Pessoa. O objetivo é diminuir o índice de 28 mil processos de Execução Fiscal e aumentar […] continuar lendo

Data e estratégia do “Mutirão Fiscal” da Prefeitura da Capital serão definidas na próxima segunda

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai se reunir na próxima segunda-feira (2), a partir das 15h, para definir a data do mutirão fiscal envolvendo ações da Prefeitura Municipal de João Pessoa, que trata de processos de cobranças de Imposto Predial e Territorial Urbano […] continuar lendo

TJPB e Maurício de Nassau firmam parceria para realizar congresso de ‘Mediação e Arbitragem’

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Faculdade Maurício de Nassau firmaram na tarde desta segunda-feira (26) mais uma parceria, desta vez com vista à realização do I Congresso Nacional de Mediação e Arbitragem, a ser realizado no período de 21 a 23 de novembro, em João Pessoa. A presidente do TJPB, desembargadora Fátima […] continuar lendo

Projeto “Conciliar é o melhor caminho” começa hoje na cidade de Areia

“Conciliar é o melhor caminho”. Este é o nome do projeto que a equipe do Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba estará lançando nesta segunda-feira (26), na Comarca de Areia, onde serão realizadas 150 audiências. A iniciativa consiste na interiorização e conscientização dos magistrados sobre a adoção da conciliação como […] continuar lendo

Núcleo de Conciliação divulga agenda de mutirões; acordos ultrapassam 80% dos processos

Com quase 1.800 audiências realizadas apenas no corrente ano, e mais de 80% de acordos firmados nos últimos três mutirões, o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba já tem agenda para realizar novos esforços concentrados até o mês de dezembro, incluindo as lojas Walmart, Seguro Dpvat, além de um mutirão fiscal, envolvendo […] continuar lendo

Esforço concentrado, realizado em Patos, homologa 379 acordos em dois dias do mutirão Dpvat

Dando continuidade ao esforço concentrado do Seguro Dpvat, que busca a conciliação de ações envolvendo o referido seguro, nas unidades judiciárias do sertão paraibano, foram homologados nos dois primeiros dias 379 acordos, correspondendo a 82.73% das audiências realizadas. O mutirão acontece até esta quarta-feira (14) na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no […] continuar lendo

Mutirão do Seguro DPVAT homologa 82,69% acordos no 1º dia do esforço concentrado em Patos

No primeiro dia do esforço concentrado do Seguro Dpvat das unidades do sertão do Estado, foram homologados 82,69% acordos. Isto significa que dos 156 processos que ocorreram audiências, 129 feitos obtiveram soluções, segundo avaliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após apuração de dados […] continuar lendo

Mutirão Dpvat tem início em Patos para solucionar cerca de 700 ações na região do Sertão paraibano

Começou nesta segunda-feira (12) o esforço concentrado do Seguro DPVAT, na cidade de Patos, com o objetivo de buscar a conciliação de quase de 700 ações envolvendo o referido seguro, nas comarcas do sertão paraibano. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), […] continuar lendo