TJPB e Fecomércio firmam parceria para estimular a conciliação entre devedores e credores

    A partir do mês de abril, o Poder Judiciário da Paraíba vai começar a executar o programa Pró-Endividado, que consiste em chamar devedores e credores para uma tentativa de conciliação. Para viabilizar a implantação do projeto, na tarde desta segunda-feira (18) representantes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba se […] continuar lendo

Tribunal de Justiça vai implantar programa de apoio às pessoas endividadas

  O Tribunal de Justiça da Paraíba vai buscar subsídios junto ao Poder Judiciário de Pernambuco para implantar o Programa Pro-endividados,  adotado com sucesso no estado vizinho. Esse trabalho será feito pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do TJPB. O programa desenvolve ações para promover o tratamento, acompanhamento e a resolução […] continuar lendo

Núcleo de Conciliação do TJPB realiza 1ª reunião e já programa três mutirões para esse semestre

A nova diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a primeira reunião para definir as metas para 2013/2014 já nessa segunda-feira (4). O diretora, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, foi designada pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, junto com os diretores-adjuntos, […] continuar lendo

Número de acordos cresce gradativamente

  O balanço final da oitava edição da Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em novembro de 2012, revelou avanços gradativos de acordos no País. Segundo os dados dos três ramos de Justiça – Trabalhista, Federal e Estadual – no ano passado, os mutirões conseguiram finalizar metade (50,5%) dos processos incluídos na Semana Nacional de Conciliação. […] continuar lendo

Trabalho de conciliação põe fim a processo de inventário que se arrastava há 25 anos na Justiça da Paraíba

  Um minucioso trabalho de conciliação judicial pôs fim a um processo de inventário que se arrastava há 25 anos na Justiça da Paraíba, e, ainda, mais 40 outros processos relacionados a lide principal. O processo de inventário envolvia sete herdeiros, sendo quatro de uma primeira partilha que foi anulada por três herdeiros que, após […] continuar lendo

Esforço concentrado analisa 6 mil processos na Paraíba

  Em torno de seis mil processos das Varas da Execução Penal de João Pessoa, Patos e Sousa estão sendo analisados em um esforço concentrado de juízes e serventuários da Justiça, iniciado na segunda-feira (18/2), no Fórum Criminal na capital. A ação marcará a primeira etapa do projeto Justiça em Dia, do Tribunal de Justiça da […] continuar lendo

Calculadora de execução penal recebe atualização

A calculadora de execução penal, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar juízes e servidores de todo o País, ganhou este mês mais um aprimoramento técnico. Agora, a remição da pena será computada como pena cumprida, para todos os efeitos, nos termos do artigo 128 da Lei n. 7.210/1984. A nova versão traz […] continuar lendo

Ministros do STJ confirmam presenças na posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça nesta 6ª

Três ministros do Superior Tribunal de Justiça – STJ já confirmaram presenças na posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2013/2014, que vai acontecer na próxima sexta-feira (1º), às 16h, no Auditório do Fórum Cível da Capital, Desembargador Mário Moacyr Porto. São eles os ministros Antônio Herman Benjamin, […] continuar lendo