Nupemec firma acordos no valor de quase R$ 2 milhões em execuções fiscais entre Município de CG e Banco do Brasil

Na manhã desta sexta-feira (13), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba conseguiu homologar 20 acordos judiciais em processos de Execução Fiscal e respectivos Embargos à Execução, totalizando o valor de R$ 1,9 milhão. As ações foram movidas pelo Município de Campina Grande contra o […] continuar lendo

Semana Nacional da Conciliação 2019: 30 unidades judiciárias do TJPB aderem ao esforço concentrado

Trinta unidades judiciárias de 18 Comarcas do Poder Judiciário estadual, entre Varas Cíveis, Únicas, Mistas e Juizados Especiais Cíveis e Mistos, fizeram a adesão à XIV Semana Nacional da Conciliação 2019, que será realizada no período de 4 a 8 de novembro em todos os tribunais de justiça do país. O prazo para o cidadão […] continuar lendo

Nupemec: Projeto Caravana da Conciliação difundirá práticas autocompositivas nas comarcas do estado

Descongestionar a pauta do Poder Judiciário estadual, ampliar a rede de acesso à justiça com foco nas formas autocompositivas, de modo a difundir e levar ao conhecimento da população outros caminhos para a solução dos litígios. Este é o objetivo do Projeto Caravana da Conciliação, idealizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de […] continuar lendo

COMARCAS QUE ADERIRAM À SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO – 2019

COORDENADORIA COMARCAS 1ª COORDENADORIA V.U de Alhandra;4ª Vara Regional de Mangabeira;CEJUSC das Varas de Família da Capital;15ª, 16ª e 17ª Vara Cível da Capital; 2ª COORDENADORIA 1ª e 2ª VM de Ingá;8ª V.C. de Campina Grande;V.U de Aroeiras;10ª V.C de Campina Grande;2º JEC de Campina Grande;3ª V.C de Campina Grande; 3ª COORDENADORIA V.U de Bananeiras; […] continuar lendo

Programa de Práticas Restaurativas – Delegado Conciliador vai atender Zona Sul de JP, CG e Santa Rita

Durante uma reunião, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (2), ficou definido que o Núcleo de Práticas Restaurativas do Tribunal de Justiça da Paraíba vai ampliar o Programa Delegado Conciliador. Atualmente, a iniciativa já está presente nos bairros de Manaíra e Tambaú, localizados na Zona Norte da Capital, atendidos pela 10a e 12a Delegacias Distritais. […] continuar lendo

TJPB participará da XIV Semana Nacional da Conciliação e convoca magistrados para aderirem

O Tribunal de Justiça da Paraíba aderiu à XIV Semana Nacional da Conciliação de 2019, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada no período de 4 a 8 de novembro, com o objetivo de ampliar o número de feitos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento processual, relativamente aos processos cíveis e […] continuar lendo

Conciliação: Prefeitura de João Pessoa vai cadastrar 17 famílias moradoras de área de conflito no Portal do Sol

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concedeu, por meio de Conciliação, um prazo para a Prefeitura Municipal de João Pessoa cadastrar as 17 famílias que residem no Portal do Sol, cuja área é alvo de […] continuar lendo

Conciliação: Cejusc da Comarca de Água Branca resolve ação envolvendo partilha de bens

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Água Branca pôs fim a uma desavença familiar que se arrastava há quase seis anos no município. Trata-se de um inventário (processo de nº 0000210-96.2013.815.0941), em trâmite desde 2013, e que teve uma solução pacífica depois de mais de duas tentativas de […] continuar lendo

Cejusc Fazendário realiza audiências de Reintegração de Posse envolvendo 17 famílias nesta quarta (14)

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vai realizar, nesta quarta-feira (14), a partir das 14h, duas audiências de Conciliação em processos de Reintegração e/ou Manutenção de Posse envolvendo 17 famílias que residem no Portal do Sol. As reuniões ocorrerão na Escola Municipal Anita […] continuar lendo