Pelo menos 737 processos, que versam sobre matérias de Juizados Cíveis, Criminais e das Relações de Consumo, além de causas cíveis, a exemplo de direito de vizinhança e acidente de veículo, e direito de família, como pedidos de separação e guarda de filhos, foram inscritos para as audiências da XIV Semana Nacional da Conciliação 2019, […] continuar lendo

Os juízes estiveram, ainda, nos Cejuscs e trataram dos preparativos para o Programa da Caravana da Conciliação Os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juízes Antônio Carneiro, Bruno Azevedo e Fábio Leandro estiveram nas comarcas de Itabaiana, Guarabira e Sapé. Eles foram […] continuar lendo

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi reconhecido, pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), ministro Antônio Herman Benjamin, como apto a realizar cursos de formação de mediadores judiciais. A Portaria de Reconhecimento nº […] continuar lendo

Na manhã desta segunda-feira (23), teve início o segundo mutirão ‘Concilie com a Justiça – Custas Quitadas, Processo Baixado’. A meta do esforço concentrado é alcançar 70% de acordos, nos 206 processos agendados até a próxima sexta-feira (27). As ações pautadas são relativas à quitação de custas processuais, o que poderá permitir a baixa definitiva […] continuar lendo

Os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, iniciaram uma série de visitas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas do Estado. As primeiras ações foram realizadas nesta quarta-feira (18), em Bananeiras e Queimadas. O objetivo é acompanhar […] continuar lendo

A capacitação voltada aos cerca de 40 oficiais de justiça da Região Metropolitana de João Pessoa sobre métodos consensuais e novas tecnologias, como a virtualização dos processos e a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) foi encerrada em solenidade, na manhã desta terça-feira (17), na sala de sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da […] continuar lendo

Na manhã desta sexta-feira (13), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba conseguiu homologar 20 acordos judiciais em processos de Execução Fiscal e respectivos Embargos à Execução, totalizando o valor de R$ 1,9 milhão. As ações foram movidas pelo Município de Campina Grande contra o […] continuar lendo

Trinta unidades judiciárias de 18 Comarcas do Poder Judiciário estadual, entre Varas Cíveis, Únicas, Mistas e Juizados Especiais Cíveis e Mistos, fizeram a adesão à XIV Semana Nacional da Conciliação 2019, que será realizada no período de 4 a 8 de novembro em todos os tribunais de justiça do país. O prazo para o cidadão […] continuar lendo

Descongestionar a pauta do Poder Judiciário estadual, ampliar a rede de acesso à justiça com foco nas formas autocompositivas, de modo a difundir e levar ao conhecimento da população outros caminhos para a solução dos litígios. Este é o objetivo do Projeto Caravana da Conciliação, idealizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de […] continuar lendo

COMARCAS QUE ADERIRAM A SNC-2019 COORDENADORIA COMARCAS 1ª COORDENADORIA V.U de Alhandra; 4ª Vara Regional de Mangabeira; CEJUSC das Varas de Família da Capital; 6ª, 15ª, 16ª e 17ª Vara Cível da Capital; 2ª COORDENADORIA 1ª e 2ª VM de Ingá; 8ª V.C. de Campina Grande; V.U de Aroeiras; 10ª V.C de Campina Grande; 2º […] continuar lendo