Diretoria do Núcleo de Conciliação do TJPB visita a Câmara Municipal da Capital

Representantes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba visitaram, na tarde desta quarta-feira (13), a presidência da Câmara Municipal de João Pessoa. O objetivo do encontro foi agradecer os elogios recebidos pelos parlamentares da Casa sobre as ações desenvolvidas pelo Núcleo. Na oportunidade, o diretor-adjunto do Núcleo, juiz Antônio Carneiro de Paiva, […] continuar lendo

Núcleo de Conciliação do TJPB discute criação de Centro de Conciliação e Mediação na FPB

A diretora do Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e os juízes que integram o núcleo, se reuniram nesta sexta-feira (08) com representantes da Faculdade Internacional da Paraíba(FPB). O objetivo do encontro foi a criação e instalação de um Centro de Conciliação e Mediação […] continuar lendo

TJPB promove Audiências Públicas no Cariri para intermediar acordos entre o BNB e agricultores

Um grupo de magistrados, que integra a direção do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado, realizou, nesta quarta e quinta-feira (6 e 7), audiências públicas nas Comarcas de Monteiro e Sumé, no Cariri paraibano. A intenção foi intermediar acordos entre o Banco do Nordeste e agricultores endividados da região. Segundo as estatísticas […] continuar lendo

Projeto ProEndividados é apresentado para advogados e estagiários em Campina Grande

Integrantes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram nesta semana, na cidade de Campina Grande, da apresentação do projeto ProEndividados. A exposição foi realizada para uma plateia composta por advogados militantes e estagiários, e aconteceu no auditório da sede da OAB, durante solenidade de entrega das carteiras da ordem aos novos […] continuar lendo

Prática da Conciliação, difundida pelo Poder Judiciário, é adotada pelo Ministério da Justiça

Portaria do Ministério institui a Estratégia da Não Judicialização A prática da conciliação vem sendo consolidada e difundida pelos Tribunais brasileiros e, agora, faz parte também da política proposta pelo Ministério da Justiça, através da Portaria Interinstitucional nº 1.186, de 2 de julho de 2014, que instituiu a Estratégia Nacional de Não Judicialização – Enajud. […] continuar lendo

Tribunal de Justiça vai realizar ‘Semana da Conciliação’, em setembro, na comarca de Sapé

O Núcleo Permanente de Conciliação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba vai dar apoio à realização de mais uma Semana de Conciliação, desta vez a ser realizada pela comarca da cidade de Sapé. A semana visa uma prestação jurisdicional mais célere e, também, a diminuição da taxa de […] continuar lendo

Projeto ‘ProEndividados’ em Campina Grande fecha semestre com saldo positivo

O projeto ProEndividados, em Campina Grande, fechou o primeiro semestre de 2014 com saldo positivo. Foram firmados diversos convênios com instituições ligadas à rede de proteção e defesa do consumidor e organizações da sociedade civil campinense. Partindo da compreensão de que o superendividamento consiste em problema social que atinge os comerciantes de forma direta e […] continuar lendo

Núcleo de Mediação do TJPB promove acordo entre empresa e vítima de acidente de trânsito

Com o acordo, a empresa de transporte coletivo terá que reparar aposentada por danos morais Um conflito que vinha se arrastando há 9 anos na Justiça, finalmente teve o seu desfecho. Nesta segunda-feira (30), o Núcleo de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão de mediação entre as partes, conseguiu que […] continuar lendo