II Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa tem seguimento na Esma nesta sexta-feira

Proposta de mudança no modelo tradicional de tratar vítima e autor é ponto pacífico entre os participantes   Muitos especialistas em Direito Criminal acreditam que a justiça punitiva deve ser substituída de forma gradativa e permanente pelos métodos restaurativos voltados às vítimas e criminosos. Para debater essa evolução no Judiciário, está acontecendo na Escola Superior […] continuar lendo

Núcleo de Conciliação do TJPB promove reunião entre mutuários do Crédito Rural e gerentes do BNB

A direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba intermediou, no início da semana, uma reunião com representantes da Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba, os gerentes do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e magistrados das Comarcas de Sumé e Serra […] continuar lendo

Tribunal de Justiça da Paraíba adere à VII Semana Nacional da Conciliação

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou, nesta quarta-feira (05), Ato de nº 141, autorizando a adesão do Poder Judiciário paraibano à VII Semana Nacional da Conciliação – 2013, instituída pelo Conselho nacional de Justiça (CNJ), a ser realizada no período de 02 a 06 […] continuar lendo

Aberto período de matrículas para a primeira pós-graduação em Mediação e Arbitragem da Paraíba

Olhar da Academia Já está aberto o período de matrículas para a primeira pós-graduação em Mediação e Arbitragem da Paraíba. A pós-graduação é pioneira e faz parte de um convênio formalizado entre o TJ-PB e o Unipê. E já é fruto das políticas públicas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para promover as formas […] continuar lendo

Mutirão da TIM realiza 16 audiências e 15 acordos no primeiro dia de esforço concentrado

Dos cerca de 58 processos que estavam na pauta de conciliação no primeiro dia do Mutirão da TIM, 16 tiveram audiências realizadas e em 15 foram formulados acordos entre as partes. O esforço concentrado, realizado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, teve iniciou na tarde desta quarta-feira(06), no Centro de Conciliação […] continuar lendo

Núcleo de Conciliação do TJPB apresenta Código de Ética à comunidade jurídica paraibana

Padrões moraiis O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba editou recentemente o Código de Ética que, a partir de novembro, irá balizar as condutas e procedimentos na solução dos conflitos, através dos métodos autocompositivos. A informação foi prestada pelo juiz Bruno Azevedo, membro do Núcleo. De acordo com o magistrado, o Código […] continuar lendo

ProEndividados vai iniciar audiências de negociações na Capital e em Campina Grande

Uma nova cultura A fase de audiências de negociação do projeto ‘ProEndividados’ começa no dia 04, em Campina Grande, e dia 11 na Capital. Idealizado pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, o projeto tem como juízes responsáveis Antônio […] continuar lendo

Mutirão Fiscal da Prefeitura da Capital consegue em duas semanas receita superior a R$ 2.5 milhões

Iniciativa de sucesso Em duas semanas, o Mutirão Fiscal proporcionou a entrada de mais de R$ 2,5 milhões na receita da Prefeitura de João Pessoa, em quase mil acordos homologados de dívidas de IPTU, ISS e TCR. Essas ações serão baixadas do passivo das duas Varas de Executivos Fiscais, reduzindo, então, o número de processos. […] continuar lendo