Presidente do TJPB e prefeito da Capital abrem o Mutirão Fiscal da Prefeitura de João Pessoa

A partir desta segunda-feira (14), cerca de 28 mil processos serão analisados no “Mutirão Fiscal” do Município de João Pessoa. O esforço concentrado, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em parceria com a Prefeitura da Capital, vai permitir que 15.800 contribuintes negociem suas dívidas de IPTU, TCR, ISS e até multa do Procon. […] continuar lendo

Presidente do Tribunal de Justiça instala no Fórum Cível da Capital o projeto ProEndividados

”Fazer justiça não é tão somente trabalhar com processos mas é, também, promover a pacificação social”. Assim se expressou a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcante, durante solenidade de instalação oficial do projeto ProEndividados. O evento aconteceu na tarde desta quarta-feira (09), no antigo setor médico do Fórum Cível “Desembargador […] continuar lendo

Projeto de assistência judiciária que concorre ao prêmio Innovare é apresentado em Mangabeira

O professor universitário Fábio Bezerra apresentou, nesta quinta-feira (3), aos magistrados do Fórum Regional de Mangabeira e a um grupo de estudantes o projeto do Núcleo de Assistência Jurídica às Associações Civis do Estado da Paraíba (Najac), da Universidade Federal da Paraíba, que está concorrendo ao prêmio Innovare. Executado desde 2009, o projeto já realizou […] continuar lendo

Esforço concentrado do BNB será realizado para solucionar ações de dívidas de produtores rurais

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, vai realizar a partir do mês de dezembro o esforço concentrado do Banco do Nordeste (BNB). Para tanto, realizou na manhã desta segunda-feira (07) reunião com representante da instituição bancária, para dar início as diretrizes do […] continuar lendo

TJPB e Unipê vão realizar curso de especialização em Mediação e Arbitragem para estimular novas práticas de solução dos conflitos

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) vai permitir a realização de um curso de especialização na área de Mediação e Arbitragem. O curso será destinado a magistrados, advogados, procuradores, membros do Ministério Público e a bacharéis em Direito, Administração, Comércio Exterior, Economia, Engenharia, Psicologia […] continuar lendo

ProEndividados já tem mais de quinze cadastrados para tentar negociar dívidas junto aos credores

As pessoas endividadas e que desejam negociar suas dívidas junto às instituições de créditos já começaram a procurar o ProEndividados, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na instalação do programa, na tarde desta segunda-feira (30), no Fórum Cível da Capital, cerca de quinze pessoas procuram o programa no seu primeiro dia e agendaram a data […] continuar lendo

Projeto ‘ProEndividados’ começa nesta segunda-feira em João Pessoa e Campina Grande

TJPB inicia programa de alcance social As pessoas que moram em João Pessoa e Campina Grande e que têm sérios problemas de endividamento já podem buscar a Justiça para tentar negociar suas dívidas junto aos seus credores. O Tribunal de Justiça da Paraíba dará início nesta segunda-feira (30), a partir das 13h, ao Projeto ProEndividados, no […] continuar lendo

Comarcas do Sertão ganham Centros de Conciliação e Mediação

  As práticas consensuais de solução de conflitos ganharam mais espaço no sertão paraibano. Nessa quinta-feira (19), foram inaugurados dois Centros de Mediação e Conciliação nas comarcas de Cajazeiras e Sousa, por meio dos quais a população da região poderá resolver questões de forma mais célere e pacífica, sem necessidade de uma ação judicial.  A […] continuar lendo

TJPB vai instalar mais dois Centros de Conciliação e Mediação em comarcas do Sertão

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai instalar mais dois Centros de Conciliação e Mediação em unidades judiciais do sertão do Estado. A instalação é uma parceria do Poder Judiciário estadual com as instituições de ensino superior das comarcas de Cajazeiras e Sousa. As solenidades de assinatura dos convênios ocorrerão nesta quinta-feira (19) e […] continuar lendo

Alunos são capacitados pelo Núcleo de Conciliação do TJPB para o programa “ProEndividados”

Uma turma formada por 64 alunos de Direito do Unipê está participando do curso de capacitação sobre Técnicas e Métodos Autocompositivos, na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Esse grupo vai atuar como conciliadores no Programa ProEndividados, promovido pelo Núcleo de Conciliação Tribunal de Justiça da Paraíba. O curso vai até esta sexta-feira […] continuar lendo