Aberto período de matrículas para a primeira pós-graduação em Mediação e Arbitragem da Paraíba

Olhar da Academia Já está aberto o período de matrículas para a primeira pós-graduação em Mediação e Arbitragem da Paraíba. A pós-graduação é pioneira e faz parte de um convênio formalizado entre o TJ-PB e o Unipê. E já é fruto das políticas públicas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para promover as formas […] continuar lendo

Mutirão da TIM realiza 16 audiências e 15 acordos no primeiro dia de esforço concentrado

Dos cerca de 58 processos que estavam na pauta de conciliação no primeiro dia do Mutirão da TIM, 16 tiveram audiências realizadas e em 15 foram formulados acordos entre as partes. O esforço concentrado, realizado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, teve iniciou na tarde desta quarta-feira(06), no Centro de Conciliação […] continuar lendo

Núcleo de Conciliação do TJPB apresenta Código de Ética à comunidade jurídica paraibana

Padrões moraiis O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba editou recentemente o Código de Ética que, a partir de novembro, irá balizar as condutas e procedimentos na solução dos conflitos, através dos métodos autocompositivos. A informação foi prestada pelo juiz Bruno Azevedo, membro do Núcleo. De acordo com o magistrado, o Código […] continuar lendo

ProEndividados vai iniciar audiências de negociações na Capital e em Campina Grande

Uma nova cultura A fase de audiências de negociação do projeto ‘ProEndividados’ começa no dia 04, em Campina Grande, e dia 11 na Capital. Idealizado pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, o projeto tem como juízes responsáveis Antônio […] continuar lendo

Mutirão Fiscal da Prefeitura da Capital consegue em duas semanas receita superior a R$ 2.5 milhões

Iniciativa de sucesso Em duas semanas, o Mutirão Fiscal proporcionou a entrada de mais de R$ 2,5 milhões na receita da Prefeitura de João Pessoa, em quase mil acordos homologados de dívidas de IPTU, ISS e TCR. Essas ações serão baixadas do passivo das duas Varas de Executivos Fiscais, reduzindo, então, o número de processos. […] continuar lendo

II – SIMPÓSIO PARAIBANO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA – Alternativas penais e justiça restaurativa: novo paradigma da justiça criminal

II SIMPÓSIO PARAIBANO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA: Alternativas penais e justiça restaurativa: novo paradigma da justiça criminal – 07 e 08 e novembro/2013 Mais informações: https://sites.google.com/site/jusrestaurativa/home Inscrições: https://esma.tjpb.jus.br/ REALIZAÇÃO: CNJ Acadêmico/CAPES/UFPB Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – PPGCJ Tribunal de Justiça do Estado da […] continuar lendo

Projeto ‘ProEndividados’ é apresentado para lojistas da Capital

  O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou o “ProEndividados” para empresários da Capital na Câmara de Diretores Lojistas (CDL), nesta terça-feira (29). O projeto é um Programa de tratamento para consumidores superendividados. A diretoria do Núcleo esteve presente, e tirou dúvidas dos lojistas sobre […] continuar lendo

Em Novembro João Pessoa sediará o I Congresso Nacional de Mediação e Arbitragem

Programação 21 DE NOVEMBRO (QUINTA – FEIRA) 17h – CRENDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIAL 19h – CONFERÊNCIA: ABERTURA OFICIAL E CONFERÊNCIA DE ABERTURA | PRONUCIAMENTO DE ABERTURA CONFERENCISTA: José Janguiê Bezerra Diniz 20h – CONFERÊNCIA: MEIOS ALTERNATIVOS DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. CONFERENCISTA: MIN. Hermann Benjamim(Bacharelado: Faculdade de Direito, Universidade Federal […] continuar lendo