Mutirão Fiscal da Capital efetiva acordos em 3.910 processos e garante arrecadação de R$ 16 milhões à PMJP

O Mutirão Fiscal realizado na comarca de João Pessoa, de 14 de outubro a 29 de novembro, foi responsável pela arrecadação de quase R$ 21 milhões aos cofres públicos da Prefeitura Municipal da Capital. Destes, cerca de R$ 16 milhões foram provenientes dos 3.910 processos que tramitavam na Justiça, cujos acordos foram realizados com sucesso. […] continuar lendo

Mutirão Fiscal da Prefeitura de Lucena pretende evitar judicialização de 1.000 processos

Houve notificações na cidade de Lucena assim como na Grande João Pessoa e Campina Grande O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos abrange as atividades e inicia o atendimento pré-processual do denominado Mutirão Fiscal da Prefeitura de Lucena, que teve início na manhã desta terça-feira (10). Com a inicaitiva, a comarca pioneira […] continuar lendo

Juazeirinho atinge 50% de acordos nos dois primeiros dias da Semana de Conciliação

Dez comarcas do interior do Estado aderiram ao evento Foram 34 audiências realizadas em dois dias e 50% de acordos concretizados, na comarca de Juazeirinho, nos dois primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação, conforme informou a juíza Isabelle Braga Guimarães, titular da Vara Única. As informações são prestadas, diariamente, por cada unidade participante, para […] continuar lendo

TJPB suspende expediente forense na comarca de Alagoinha

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nº 152/13 suspende expediente nesta segunda (2) e terça-feira (3) na unidade judicial de Alagoinha, em virtude de ponto facultativo e feriado municipal, respectivamente. O Ato foi assinado pelo presidente em exercício do Poder Judiciário estadual, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, e publicado na edição eletrônica […] continuar lendo