Publicada resolução com novos valores de custas judiciais

Foi publicada nesta terça-feira (5) a Resolução 4/2013, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Tribunal. De acordo com a nova tabela de custas judiciais do STJ, tanto o recurso especial quanto o recurso em mandado de […] continuar lendo

Calculadora de execução penal recebe atualização

A calculadora de execução penal, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar juízes e servidores de todo o País, ganhou este mês mais um aprimoramento técnico. Agora, a remição da pena será computada como pena cumprida, para todos os efeitos, nos termos do artigo 128 da Lei n. 7.210/1984. A nova versão traz […] continuar lendo

CNJ prorroga prazo para seleção de trabalhos sobre juizados especiais

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou para 14 de fevereiro o prazo de inscrição para a seleção de trabalhos científicos sobre os juizados especiais. As melhores pesquisas serão apresentadas no Seminário Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas, que o CNJ promoverá em março, na sede do Conselho da Justiça Federal […] continuar lendo

Ministros do STJ confirmam presenças na posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça nesta 6ª

Três ministros do Superior Tribunal de Justiça – STJ já confirmaram presenças na posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2013/2014, que vai acontecer na próxima sexta-feira (1º), às 16h, no Auditório do Fórum Cível da Capital, Desembargador Mário Moacyr Porto. São eles os ministros Antônio Herman Benjamin, […] continuar lendo

Núcleo de Conciliação do TJPB é reconhecido no Pleno da Corte com “Voto de Aplauso”

O trabalho que vem sendo realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba foi motivo de reconhecimento no Pleno da Corte. Os membros do colegiado aprovaram, à unanimidade, “voto de aplauso”, proposto pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, diretora do Núcleo, que destacou o empenho da equipe […] continuar lendo

Seminário Internacional discute Arbitragem no STF

Publicado em 8 de dezembro de 2012 por Joao Mattos em Notícias   Brasília, 04/12/2012 – O defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, foi um dos convidados da cerimônia de abertura do Seminário Internacional de Arbitragem, promovido na segunda-feira (3) pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), no auditório do Superior Tribunal de […] continuar lendo

Núcleo de Conciliação define realização do “Mutirão da Saúde” com processos envolvendo a Unimed JP

Na manhã desta terça-feira (12), os integrantes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram com assessores da Unimed – PB, para discutir a realização de um mutirão, envolvendo processos relacionados à cooperativa médica. O esforço concentrado está previsto para ocorrer em abril do próximo ano, devido à complexidade do evento. […] continuar lendo

Balanço último dia 23/11 – Mutirão DPVAT em Campina Grande

O Mutirão DPVAT em Campina Grande recebe vários jurisdicionados no último dia. Entre magistrados, servidores, médicos peritos e demais segmentos, todos se empenham para otimização dos trabalhos   Conciliadores Advogados   Jurisdicionados Magistrados  Servidores A expectativa é que ao final do dia seja mantida a meta inicial proposta para as conciliações. Fonte: Mutirão DPVAT no […] continuar lendo

Desembargadora Fátima Bezerra é a primeira mulher eleita presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu sua nova Mesa Diretora para o biênio 2013/2014. A eleição secreta aconteceu em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (7). Por unanimidade, a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti foi eleita a primeira mulher a presidir a Corte de Justiça estadual a partir do dia 1º de […] continuar lendo