TJPB firma convênio com Iesp para instalar Centro de Conciliação nas varas cíveis da Capital

Um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Instituição de Ensino Superior (Iesp) foi firmado na manhã desta quarta-feira (27), para criação do Centro de Conciliação e Mediação das caras cíveis da Capital, que deve entrar em funcionamento nos próximos 30 dias. O acordo dá cumprimento às recomendações do Conselho Nacional de […] continuar lendo

Especialista aponta as vantagens da arbitragem em seguro e resseguro

Marcia Cicarelli e Paulino Fajardo. Em palestra da APTS, Marcia Cicarelli, sócia da JBO Advocacia, apresentou as implicações práticas da lei brasileira de arbitragem em seguros e resseguros. O evento contou com a participação especial do advogado espanhol Paulino Fajardo, do DAC-Beachcroft, que compartilhou sua experiência como mediador, árbitro e advogado na Espanha e em […] continuar lendo

Núcleo de Conciliação do TJPB firma parcerias com Universidades do Sertão paraibano

A equipe do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba,  dirigida pela desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, está no sertão do Estado  firmando parcerias com Universidades do interior para implantação de Centros de Conciliação e Mediação nas Comarcas de Patos, Souza e Cajazeiras. A desembargadora está acompanhada dos juizes Fábio Leandro de Alencar […] continuar lendo

TJPB e Fecomércio firmam parceria para estimular a conciliação entre devedores e credores

    A partir do mês de abril, o Poder Judiciário da Paraíba vai começar a executar o programa Pró-Endividado, que consiste em chamar devedores e credores para uma tentativa de conciliação. Para viabilizar a implantação do projeto, na tarde desta segunda-feira (18) representantes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba se […] continuar lendo

Tribunal de Justiça vai implantar programa de apoio às pessoas endividadas

  O Tribunal de Justiça da Paraíba vai buscar subsídios junto ao Poder Judiciário de Pernambuco para implantar o Programa Pro-endividados,  adotado com sucesso no estado vizinho. Esse trabalho será feito pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do TJPB. O programa desenvolve ações para promover o tratamento, acompanhamento e a resolução […] continuar lendo

Núcleo de Conciliação do TJPB realiza 1ª reunião e já programa três mutirões para esse semestre

A nova diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a primeira reunião para definir as metas para 2013/2014 já nessa segunda-feira (4). O diretora, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, foi designada pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, junto com os diretores-adjuntos, […] continuar lendo

Número de acordos cresce gradativamente

  O balanço final da oitava edição da Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em novembro de 2012, revelou avanços gradativos de acordos no País. Segundo os dados dos três ramos de Justiça – Trabalhista, Federal e Estadual – no ano passado, os mutirões conseguiram finalizar metade (50,5%) dos processos incluídos na Semana Nacional de Conciliação. […] continuar lendo

Trabalho de conciliação põe fim a processo de inventário que se arrastava há 25 anos na Justiça da Paraíba

  Um minucioso trabalho de conciliação judicial pôs fim a um processo de inventário que se arrastava há 25 anos na Justiça da Paraíba, e, ainda, mais 40 outros processos relacionados a lide principal. O processo de inventário envolvia sete herdeiros, sendo quatro de uma primeira partilha que foi anulada por três herdeiros que, após […] continuar lendo