Esforço concentrado analisa 6 mil processos na Paraíba

  Em torno de seis mil processos das Varas da Execução Penal de João Pessoa, Patos e Sousa estão sendo analisados em um esforço concentrado de juízes e serventuários da Justiça, iniciado na segunda-feira (18/2), no Fórum Criminal na capital. A ação marcará a primeira etapa do projeto Justiça em Dia, do Tribunal de Justiça da […] continuar lendo

Abertas inscrições para ciclo de capacitação de servidores do Judiciário

Divulgação Iniciou nesta segunda-feira (4/2) e vai até sexta-feira (8/2) o período de inscrição para os cursos de educação a distância do 1º Ciclo de Capacitação de Servidores do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é oferecer a servidores ativos da Justiça conhecimentos em direito constitucional, gestão estratégica, ética, administração judiciária, […] continuar lendo

Publicada resolução com novos valores de custas judiciais

Foi publicada nesta terça-feira (5) a Resolução 4/2013, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Tribunal. De acordo com a nova tabela de custas judiciais do STJ, tanto o recurso especial quanto o recurso em mandado de […] continuar lendo

Calculadora de execução penal recebe atualização

A calculadora de execução penal, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar juízes e servidores de todo o País, ganhou este mês mais um aprimoramento técnico. Agora, a remição da pena será computada como pena cumprida, para todos os efeitos, nos termos do artigo 128 da Lei n. 7.210/1984. A nova versão traz […] continuar lendo

CNJ prorroga prazo para seleção de trabalhos sobre juizados especiais

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou para 14 de fevereiro o prazo de inscrição para a seleção de trabalhos científicos sobre os juizados especiais. As melhores pesquisas serão apresentadas no Seminário Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas, que o CNJ promoverá em março, na sede do Conselho da Justiça Federal […] continuar lendo

Ministros do STJ confirmam presenças na posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça nesta 6ª

Três ministros do Superior Tribunal de Justiça – STJ já confirmaram presenças na posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2013/2014, que vai acontecer na próxima sexta-feira (1º), às 16h, no Auditório do Fórum Cível da Capital, Desembargador Mário Moacyr Porto. São eles os ministros Antônio Herman Benjamin, […] continuar lendo

Núcleo de Conciliação do TJPB é reconhecido no Pleno da Corte com “Voto de Aplauso”

O trabalho que vem sendo realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba foi motivo de reconhecimento no Pleno da Corte. Os membros do colegiado aprovaram, à unanimidade, “voto de aplauso”, proposto pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, diretora do Núcleo, que destacou o empenho da equipe […] continuar lendo

Seminário Internacional discute Arbitragem no STF

Publicado em 8 de dezembro de 2012 por Joao Mattos em Notícias   Brasília, 04/12/2012 – O defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, foi um dos convidados da cerimônia de abertura do Seminário Internacional de Arbitragem, promovido na segunda-feira (3) pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), no auditório do Superior Tribunal de […] continuar lendo

Núcleo de Conciliação define realização do “Mutirão da Saúde” com processos envolvendo a Unimed JP

Na manhã desta terça-feira (12), os integrantes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram com assessores da Unimed – PB, para discutir a realização de um mutirão, envolvendo processos relacionados à cooperativa médica. O esforço concentrado está previsto para ocorrer em abril do próximo ano, devido à complexidade do evento. […] continuar lendo