Começa o mutirão da Cagepa com 450 demandas em pauta e acordos podem ultrapassar 40%

Na manhã desta segunda-feira (22), teve início o Mutirão da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A ação vai até a próxima sexta-feira (26), no Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa. Estão pautados 450 demandas processuais e pré-processuais. Durante esta semana, serão realizadas tentativas de conciliação em 100 ações que têm como […] continuar lendo

Nupemec, Defensoria e Cejusc Familiar homologam 31 sentenças de divórcio por meio de acordo

Um casal separado de fato, sem vida em comum, decide pedir o divórcio. O processo pode ser simples e rápido, desde que não haja questões mais complexas, envolvendo guarda de filho, violência, necessidade de pareceres de psicólogos e assistentes sociais. As partes podem se dirigir diretamente à Defensoria Pública do Estado, registrar os motivos e […] continuar lendo

Mutirão do Procon negocia R$ 3,2 milhões em acordos homologados por juízes do TJPB

Durante os cinco dias do 4º Mutirão de Renegociação de Dívidas, promovido pelo Procon Estadual e o pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram realizados 3.134 atendimentos. Mais de 90% desses casos tiveram um acordo homologado por um juiz do TJPB. O esforço concentrado […] continuar lendo

Nupemec e Procon-PB realizam 4º Mutirão de Renegociação de Dívidas

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e o Procon Estadual estão realizando, desde segunda-feira (25), o 4º Mutirão de Renegociação de Dívidas. Nesta terça-feira (26) foram realizados 29 atendimentos, com 23 acordos formulados e R$ 88.156,72 negociados. “O cidadão que está em dívida com […] continuar lendo

Nupemec aprova cronograma para instalação do projeto Delegado Conciliador

Efetivando a implantação do projeto-piloto denominado ‘Delegado Conciliador e o Núcleo de Práticas Restaurativas na Zona Norte’, ficou definido o calendário de Workshop para capacitação dos delegados que atuarão no programa, tendo início no dia 5 de abril (sexta-feira), na Academia de Polícia Civil (Acadepol). A iniciativa é fruto de convênio celebrado entre o Tribunal […] continuar lendo

Nupemec deverá treinar em torno de 800 conciliadores nos meses de março, abril e maio

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou calendário de treinamento de conciliadores para este ano. A capacitação será realizada nas sedes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), espalhados em várias cidades, e acontecerá entre os meses de março, abril e […] continuar lendo

TJPB instala Cejusc Fazendário no Fórum Cível da Capital e faz homenagem ao juiz Bonifácio Lobo

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (10), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública de João Pessoa (Cejusc Fazendário), na sede do Fórum Cível da Capital. O novo Cejusc, que recebeu o nome do juiz José Bonifácio de Lima Lobo, […] continuar lendo

Nupemec e Ministério Público se reúnem para estreitar compromisso com a conciliação no Estado

Nesta segunda-feira (19), os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juízes Antônio Carneiro e Fábio Leandro, se reuniram com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega, com o objetivo de estreitar a relação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público do Estado. Assim, […] continuar lendo