Semana da Conciliação INSS é aberta na comarca de Piancó

Começou nesta segunda-feira (17), a Semana da Conciliação INSS, envolvendo ações previdenciárias das comarcas de Piancó e Santana dos Garrotes. O evento tem o apoio do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Estão em pauta cerca de 450 processos onde serão apreciados a concessão de benefícios como a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez […] continuar lendo

Projeto ‘ProEndividados’ em Campina Grande fecha semestre com saldo positivo

O projeto ProEndividados, em Campina Grande, fechou o primeiro semestre de 2014 com saldo positivo. Foram firmados diversos convênios com instituições ligadas à rede de proteção e defesa do consumidor e organizações da sociedade civil campinense. Partindo da compreensão de que o superendividamento consiste em problema social que atinge os comerciantes de forma direta e […] continuar lendo

TJPB autoriza Mutirão DPVat na Capital, que acontecerá em abril, envolvendo 24 comarcas

Mais de 2 mil processos estarão em pauta durante o esforço concentrado O Conselho da Magistratura divulgou a Resolução n. 3/2014, autorizando a realização do Mutirão DPVat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) na Comarca de João Pessoa. As audiências concentradas de conciliação serão realizadas no período de 07 a 11 de […] continuar lendo