Cejusc Fazendário realiza mais uma audiência com 56 famílias em Mangabeira nesta terça

O ato acontecerá, a partir das 14h, na Escola Municipal Afonso Pereira, localizada em Mangabeira – Cidade Verde

Dando continuidade as tentativas de conciliação entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa e moradores que respondem judicialmente pela suposta prática de invasões de imóveis públicos, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizará mais uma audiência. Desta vez, envolvendo 56 famílias que ocupam uma área no Bairro de Mangabeira – Cidade Verde. O ato acontecerá a partir das 14h, na Escola Municipal Afonso Pereira, localizada no bairro. 

O magistrado Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador do Cejusc Fazendário, e titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, explicou que está muito esperançoso quanto às partes chegarem a um consenso. O juiz destacou, ainda, o fato de que o processo que envolve a Fazenda Pública tem uma relação diferenciada. “Por ser uma situação especial, a conciliação torna-se diferente da que acontece na área consumerista”, disse.

Antônio Carneiro enfatizou, também, o trabalho de incentivo à cultura da pacificação, por meio da conciliação, que o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do TJPB, vem implementando desde o ano de 2010. “Nós já temos diversos juízes que abraçaram a causa e, hoje, antes de serem julgadores são conciliadores. Isso é importante”, realçou.

Próxima semana –  No dia 30, a audiência, com início às 14h, acontecerá no Bairro do Altiplano (Quadramares), envolvendo o Município e 12 famílias que ocupam uma área na Rua Paula Teixeira de Carvalho, no Portal do Sol. As Ações de Reintegração de Posse e/ou Manutenção de Posse foram ajuizadas no Cejusc Fazendário pela Procuradoria-Geral do Município.

Fonte: TJPB/Lila Santos