Comitiva da Missão República Dominicana-Brasil conhece as boas práticas promovidas pelo TJPB

Integrantes da Missão República Dominicana-Brasil vieram ao país conhecer as boas práticas do Poder Judiciário, em especial o acesso à Justiça de pessoas com deficiência física. No Tribunal de Justiça da Paraíba, o foco foi as iniciativas na área de mediação e conciliação. A Comitiva foi recebida, na manhã desta terça-feira (18), pelos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e Leandro dos Santos, respectivamente, presidente do TJPB e diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Comitiva da Missão República Dominicana-Brasil conhece as boas práticas promovidas pelo TJPB / Fotos: Ednaldo Araújo / TJPB

A reunião de trabalho ocorreu na Sala Branca do TJPB e foi aberta pelo presidente Joás de Brito. Em seguida, o desembargador Leandro dos Santos fez uma explanação acerca   das ações na área de ‘Mediação e Conciliação’, com exibição de um vídeo sobre o Nupemec, produzido pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação Institucional do Tribunal.

O desembargador Leandro citou, ainda, a presença de equipamentos de acessibilidade  nas unidades judiciárias do estado, o que garante o ingresso de pessoas com deficiência física nos fóruns.

Foi apresentado o trabalho do TJPB à Comitiva, composta pelas senhoras Yolanda Iluminada Gonzáles, diretora da Direção de Família, Crianças, Adolescência e Gênero;  Danissa Amparo Cruz Taveras, procuradora da República Dominicana; Silvia Elizabeth Hernándes, consultora jurídica do CONADIS; estas da República Dominicana; e Ana Graziela, representante do Ministério dos Direitos Humanos do Brasil.

Presidente Joás de Brito

“É motivo de satisfação para nós, paraibanos, saber que o Estado e, em especial, o  Tribunal de Justiça da Paraíba foi, ao lado do Tribunal do Distrito Federal, escolhido para receber os integrantes da Missão República Dominicana – Brasil. O trabalho da Justiça estadual e, também, do Ministério Público do Estado, foi determinante para essa indicação. Por essa razão, podemos dizer que esse fato é motivo de orgulho”, declarou o presidente Joás de Brito.

Danissa Taveras

Danissa Taveras informou que o Estado da Paraíba foi selecionado pelas similaridades com a República Dominicana, no que diz respeito aos aspectos sociais. “O Tribunal da Paraíba foi escolhido pelas iniciativas desenvolvidas na área de inclusão social e, também, pelo reconhecido trabalho de mediação e conciliação”, acrescentou.

Ao final do encontro, Yolanda Iluminada disse que a Comitiva levará para o seu país uma experiência “rica”, com base nas práticas promovidas pelo TJPB. “Foi muito proveitoso esse intercâmbio com os representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba. Percebemos que temos pontos em comum e, por essa razão, queremos levar experiências para o nosso país”, comentou.

Ana Graziela, representante do Brasil na Missão, explicou que o intercâmbio com a República Dominicana faz parte de um projeto da Agência Brasileira de Cooperação, com apoio do Ministério dos Direitos Humanos do Brasil. ‘O projeto tem o objetivo de melhorar o acesso das pessoas à Justiça, em especial as com necessidades físicas. Graças a parceria com o Estado da Paraíba, por meio do Ministério Público, tivemos conhecimento das boas práticas promovidas pelo Judiciário estadual, razão pela qual, escolhemos a Paraíba para receber a Missão”, comentou.

Presença – O encontro de trabalho contou, também, com a presença do desembargador José Ricardo Porto; dos juízes auxiliares da Presidência, José Guedes Cavalcanti Neto, Eslu Eloy Filho e Marcial Henriques Ferraz da Cruz; dos juízes diretores adjuntos do Nupemec, Fábio Leandro e Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Contou, ainda, com a presença do diretor da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal  Bruno Teixeira de Paiva; e da juíza federal Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega.

Do Ministério Público, participaram da reunião o promotor de Justiça, Glauberto Bezerra; o assessor jurídico do MPE, Bruno Alves; e o coordenador do Procon do MP, Vitor Martorelli.