Corregedor do CNJ assina acordo e participa da inauguração do Centro de Mediação Cível

Ministro Francisco Falcão participa da inauguração do Centro de Conciliação e Mediação no Fórum da Capital

Gerência de Comunicação

O ministro Francisco Falcão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrou sua agenda protocolar em João Pessoa, participando da inauguração do Centro de Conciliação e Mediação da Capital. Ele esteve acompanhado do presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e da diretora do Núcleo de Conciliação do Tribunal, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. A solenidade ocorreu na tarde desta quarta-feira(31), no predio do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto, na avenida João Machado.

O desembargador Abraham LIncoln enfatizou que a inauguração de mais uma unidade do Poder Judiciario, para funcionar como Centro de Conciliação, é uma demonstração de que o Poder Judiciário está buscando alternativas para resolver os conflitos sociais sem a necessidade de uma demanda judicial. Na conciliação não haverá parte perdedora, observou o magistrado, ao lembrar que todos saem ganhando. “A cultura da conciliação é uma realidade e o TJPB não tem medido esforços para essa evolução, que trará ganhos significativos, não só para Justiça, mas também para os jurisdicionados,” reforçou ele.

A desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra, disse na ocasião, que o Núcleo de Conciliação criado pelo Tribunal de Justiça atende a uma grande preocupação da sociedade, não apenas com o acesso à Justiça, mas com a resolução eficaz dos seus conflitos e com a célere saída dos processos do sistema da Justiça.”Nós temos que mudar essa ideia de que na Justiça apenas se resolve com a sentença judicial. Na verdade, o conflito pode ser resolvido com o diálogo, o entendimento, e a compreensão, de forma que as partes saiam satisfeitas”, ressaltou a magistrada.

Após a inauguração do Centro, o Núcleo de Conciliação apresentou o Portal de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Essa ferramenta vai permitir aos jurisdicionados o acesso à política da pacificação, bem como dos métodos consensuais de solução de conflitos do Poder Judiciário Estadual. O Portal poderá ser acessado através do endereço eletrônico https://conciliar.tjpb.jus.br.

O juiz Bruno Izidro de Azevêdo, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação, explicou que a unidade judiciária vai atender às 17 Varas Cíveis da Capital. “A ideia é buscar a conciliação, a mediação ou negociação dos processos em curso, pois essa é a melhor forma de conciliar os conflitos, por ser rápida e as partes participam, também, do teor da decisão”, enfatizou o juiz.

A cultura da Mediação e da Conciliação se caracteriza como meios autocompositivos para solução dos impasses, cabendo às partes, e não ao Estado, tomar a decisão final, permitindo assim uma deliberação mais rápida, por ser fruto do espontâneo consenso. Propicia uma maior satisfação do usuário com o resultado prático da prestação jurisdicional, que tem, como primeiro escopo, a solução consensual e como última razão a solução adjudicada.

A Corregedoria do CNJ incentiva a prática, utilizada através de métodos consensuais, o que constitui um grande marco para a sociedade, tendo em vista que o Tribunal de Justiça da Paraíba, atento à política de pacificação social contida na Resolução nº 125 do CNJ, por iniciativa do seu presidente, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, inaugura, nesta data, o Centro de Conciliação e Mediação da Capital.

TJPB/Gecom
Com cobertura da repórter Clélia Toscano