Cultura de conciliação na área fazendária é debatida em reunião na PGE

Os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio Carneiro e Bruno Azevedo, se reuniram com o procurador-geral do Estado, Fábio de Andrade Medeiros, para tratar sobre a nova cultura de conciliação na Paraíba, referente a área da Fazenda Pública, e a respeito de futuros convênios entre as instituições.

O encontro ocorreu, na manhã desta quinta-feira (8), na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e contou, ainda, com a presença do procurador, Gustavo Nunes Mesquita.

De acordo com o juiz Antônio Carneiro, que também é coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Fazenda Pública (Cejuscs), esses centros de conciliação e mediação precisam do apoio e da colaboração da PGE, no sentido de viabilizar soluções consensuais, garantindo ao cidadão uma resposta mais rápida as suas demandas.

“Não temos como colocar adiante ações de solução consensual de processos sem a participação dos procuradores. Todo esse procedimento tem de estar atrelado ao princípio da legalidade e acompanhado pelos procuradores. Antes da realização das audiências, é preciso que haja tratativas para esclarecer esse novo modelo consensual”, disse o diretor adjunto.

Entusiasta desse novo método de conciliação e mediação, o procurador-geral Fábio Andrade ressaltou que é muito importante que o Poder Público e o Poder Judiciário sejam parceiros para resolver esse tipo de situações, com o desenvolvimento de soluções de medidas alternativas. 

“Há uma demanda muito grande de processos na área da Fazenda e o Estado ocupa o polo passivo em grande parte. Mas, se pudermos desenvolver, juntamente com o Judiciário, soluções alternativas para esses conflitos, vai diminuir a quantidade de feitos envolvendo o Estado, e, em consequência, desafogar o Poder Judiciário estadual. Vai permitir, ainda, que o magistrado se dedique as ações mais complexas. Defendo a utilização dos meios de conciliação para resolver problemas mais simples”, afirmou o procurador-geral do Estado.

Fonte: TJPB/Marcus Vinícius