Data e estratégia do “Mutirão Fiscal” da Prefeitura da Capital serão definidas na próxima segunda

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai se reunir na próxima segunda-feira (2), a partir das 15h, para definir a data do mutirão fiscal envolvendo ações da Prefeitura Municipal de João Pessoa, que trata de processos de cobranças de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Na reunião, também será discutida a estratégia da realização do esforço concentrado, que vai ocorrer na segunda quinzena de setembro.

O encontro vai contar com a presença da diretora do Núcleo, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, dos diretores-adjuntos do Núcleo, juízes Fábio Leandro de Alencar, Bruno Azevedo e Antônio Carneiro de Paiva Júnior, dos titulares das varas de execuções fiscais da Capital, Eduardo José de Carvalho Soares e João Batista Barbosa, além da procurador Geral do Município de João Pessoa, Rodrigo Nóbrega Farias, e da procuradora Giuliana Mariz Maia.

Segundo a desembargadora Maria das Graças, o mutirão é uma oportunidade que o contribuinte tem de quitar seus débitos e resolver amigavelmente o conflito. “A conciliação sem dúvida é a melhor e mais rápida forma de solucionar os conflitos, sem precisar espera sua tramitação normal na Justiça.”, assegurou.

Fonte: TJPB