Divulgada programação do I Fórum Estadual de Justiça Consensual a ser realizado na Esma nesta sexta (4)

Palestras e oficinas integram a programação do I Fórum Estadual de Justiça Consensual, que será realizado nesta sexta-feira (4) pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do TJPB, e pela Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento acontecerá no auditório da Esma, a partir das 8h30, e terá acesso gratuito. A abertura será feita pelo desembargador Leandro dos Santos, diretor-geral do Núcleo, que vai ministrar palestra sobre o tema “O Nupemec e a materialização da Política Nacional de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos”.

Em seguida, às 10h, o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti, abordará o tópico “A Conciliação e a Mediação no CPC 2015”. O juiz Carlos Eduardo de Vasconcelos, mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), seguirá a sequência das atividades com a palestra “Aspectos Práticos para um diálogo e construção de consensos no Judiciário”, a partir das 11h, e, logo após, às 14h, a desembargadora Fátima Bezerra vai tratar da temática “Conciliação e Mediação: aplicação e trajetória histórica”. 

O Fórum contará, também, com a realização de três oficinas, das 15h30 até as 17h. A primeira delas, que vai tratar de Família e Direito Sucessório, discutirá pontos como o desafio do consenso nos conflitos sucessórios e mudanças de paradigmas para solução de conflitos familiares. Durante a oficina sobre Meios Extrajudiciais e Cíveis em geral, serão debatidos três temas: o empoderamento da cidadania e a expansão do sistema multiportas, com os juízes Fábio Leandro e Ana Amélia Alecrim; Justiça Restaurativa – trocando as lentes da metodologia, com a juíza Ivna Mozart Bezerra; e novos horizontes para a advocacia cooperativa, com os debatedores Ozierick Mangueira e Mônica Cavalcante. Por seu turno, a oficina de Fazenda Pública e Saúde trará debate acerca dos desafios da autocomposição no Cejusc Fazendário, com o juiz Antônio Carneiro. 

Também à tarde, o evento contará com a apresentação de uma orquestra da Funjope. Com apoio do Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp) e da Fesp Faculdades, a iniciativa objetiva reunir toda a rede de Justiça do Estado para compartilhar iniciativas e desenvolver ideias com vistas ao avanço do acesso da população ao Judiciário por meio da Conciliação, Mediação e Negociação. O Fórum é voltado a magistrados, professores, advogados, estudantes e voluntários que integram o sistema de Conciliação do Estado. As inscrições poderão ser feitas na Esma, durante o evento, para recebimento do certificado de 10 horas/aula.

De acordo com o diretor adjunto do Nupemec, o magistrado Bruno Azevedo, o I Fórum Estadual de Justiça Consensual será uma oportunidade para que todos os que compõem o sistema autocompositivo do Tribunal de Justiça possam compartilhar suas iniciativas, dificuldades e ideias, aliando teoria à prática. “O Poder Judiciário vem difundindo os canais de solução autocompositivos como uma das possibilidades para enfrentar toda a problemática da avalanche de processos que hoje congestionam a sua estrutura”, ressaltou o juiz. 

Conforme dados da Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, tramitam no Poder Judiciário cerca de 110 milhões de processos. “É chegada a hora de apostar em outros canais para resolver os conflitos de interesses”, enfatizou Bruno Azevedo.

Nupemec – Atualmente, o Estado conta com 37 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), sob a coordenação do Núcleo, que se estendem do Litoral ao Sertão, inclusive com centros tematizados, como os Cejuscs de Trânsito, de Família, Fazendário, Comunitário e, até mesmo, um de 2º Grau, sendo este voltado à resolução de casos que se encontram no Tribunal.

A política de Conciliação e Mediação visa promover e popularizar as formas autocompositivas, quebrando a cultura da judicialização e instituindo o sistema multiportas de acesso à Justiça. O Nupemec, cuja direção geral é do desembargador Leandro dos Santos, tem como diretores adjuntos os magistrados Bruno Azevedo, Antônio Carneiro e Fábio Leandro.

Fonte: TJPB/Ascom/Celina Modesto