Em Novembro João Pessoa sediará o I Congresso Nacional de Mediação e Arbitragem

I Congresso Nacional de Mediação e Arbitragem

Programação
21 DE NOVEMBRO (QUINTA – FEIRA)

17h – CRENDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIAL

19h – CONFERÊNCIA: ABERTURA OFICIAL E CONFERÊNCIA DE ABERTURA | PRONUCIAMENTO DE ABERTURA

CONFERENCISTA: José Janguiê Bezerra Diniz

20h – CONFERÊNCIA: MEIOS ALTERNATIVOS DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM.

CONFERENCISTA: MIN. Hermann Benjamim(Bacharelado: Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980) Mestrado (LL.M.): University of Illinois College of Law (1987) Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 06/09/2006. Membro da 1ª Seção e da 2ª Turma. Membro suplente da Comissão de Documentação)

PRESIDENTE DE MESA: Odon Bezerra Cavalcanti (Presidente da OAB – PB)

22 DE NOVEMBRO (SEXTA)

08h30 – CONFERÊNCIA: PODER JUDICIÁRIO E ACESSO À JUSTIÇA – UM NOVO PANORAMA

CONFERECISTA: Bruno César Azevedo Isidro (Graduado em Direito pela UEPB, Especialista em Direito Processual Civil, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, Doutorando pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é professor da Universidade Estadual da Paraíba, Juiz de Direito, Diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, Criador do Selo Amigo da Conciliação, Dentre outros projetos de repercussão nacional)

09h45 – CONFERÊNCIA: CONCILIAÇÃO: O OLHAR SENSÍVEL DA JUSTIÇA E SEU IMPACTO NAS METAS DO CNJ

CONFERENCISTA: Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, Pós Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, Ingressou na Magistratura em 1984, após ter sido aprovada em 1 lugar no quadragésimo terceiro concurso de Juiz de Direito, nomeada Desembargadora do TJPB em 2002, sendo a primeira mulher a integrar a Egrégia Corte de Justiça deste Estado, Membro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, membro da Academia Paraibana de poesia e membro da academia feminina de letras e artes do Estado da Paraíba, Preside o Núcleo de Conciliação do TJPB e é Presidente do TJPB)

PRESIDENTE DE MESA: Prof ª  Márcia Londres
10h – INTERVALO
10h15 – CONFERÊNCIA –  MESA REDONDA: MUNDANÇAS NA LEI DE ARBITRAGEM: NECESSÁRIAS OU NÃO?
CONFERENCISTA: Humberto Dalla Bernardina de Pinho(Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1994), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000). Atualmente é professor assitente da Universidade Estácio de Sá e professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: processo, mediação, conciliação, ações coletivas, garantias no processo civil e penal, juizados especiais criminais e meios alternatios de solução de conflitos)
PRESIDENTE DE MESA: Débora Cavalcanti Figueiredo (Juíza Coordenadora do Projeto Proendividados)
11h15 – CONFERÊNCIA: OS EFEITOS DAS CLÁUSULAS DE MEDIAÇÃO

CONFERENCISTA: Tiago Felipe Azevedo Isidro(Graduado em Direito Pelo Centro Universitário de João Pessoa, Especialista em Direito Civil e Processo Civil, doutorando em direito, Professor da Escola Superior da Magistratura, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e da Fesp Faculdades. Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PB, Superintendente Regional na Paraíba do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem – CONIMA.)

12h INTERVALO PARA O ALMOÇO

14h – CONFERÊNCIA: A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DECORRENTES DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

CONFERENCISTA: Gustavo Costa Vasconcelos (Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, Pós Graduado em Direito pela Escola Superior do  Ministério Público, Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PB, Assistente Jurídico da Câmara de Conciliação e Arbitragem de Campina Grande – PB, Membro da Junta Recursal do PROCON )

15h -CONFERÊNCIA: O ALCANCE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA EM RELAÇÃO A TERCEIROS
CONFERENCISTA: Mauro Cunha Azevedo Neto (Graduado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM e Pós-Graduado pela Escola de Direito de São Paulo da Faculdade Getúlio Vargas – FGVLaw em Arbitragem, Mediação e Negociação. Acessor Jurídico e Secretário Exclusivo da SP Arbitral – Câmara de Arbitragem Empresarial de São Paulo (2000/2012) Membro da lista de Árbitros da Câmara de Arbitragem da Associação Empresarial da Bahia (ACBahia), da ARBITAC (Paraná) e Eurocâmaras (SP). Membro da Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr e Diretor Jurídico do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem – CONIMA. Experiência na atuação em procedimentos arbitrais e advogados em processos judiciais relacionados à arbitragem. Consultoria em Gerenciamento Jurídico de Projetos de Infraestrutura com ênfase em Construção Civil – Treinamento PIDA Avançado da Corte de Arbtragem da Câmara de Comércio Internacional da ICC – Paris/França (2010). Co-autor do livro Perícias em Arbitragem – Editora Leud (SP-2012)

PRESIDENTE DE MESA: Helton Renê

16h15 – CONFERÊNCIA: ARBITRAGEM E DIREITO DO TRABALHO – NOVOS PARADIGMAS

CONFERENCISTA: Carlos Eduardo Vasconcelos(Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1970) e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (2004). Diplomado na Harvard University (1967), FGV (2003) e University of Georgia (2007). É diretor de relações internacionais, mediador e árbitro do Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco, Coordenador Pedagógico das Práticas Jurídicas e Restaurativas da Escola de Direito da Faculdade dos Guararapes, diretor de relações institucionais do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, membro da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB, Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB-PE, professor, autor, palestrante e membro efetivo do Instituto dos Advogados-PE)

PRESIDENTE DE MESA: Prof. Júlio Cesar Batista

23 DE NOVEMBRO (SÁBADO)

8h30 – TALK SHOW: JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO PENAL: UM NOVO CAMINHO NA JUSTIÇA CRIMINAL
Juiz Adeildo Nunes(Doutorando e Mestre em direito penitenciário pela Universidade Lusíada de Lisboa. Professor da UNINASSAU e da ESMAPE)
Professora Maria Coeli Nobre(Professora Adjunta IV do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFPB). Possui mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2007). Já foi Promotora de Justiça do Estado do Ceará, bem como Juíza do Estado da Paraíba. Exerceu de 2008 a 2011 a Chefia do Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Juridicas/UFPB.Ao longo de sua docência ministrou e/ou ministra as disciplinas Direito Agrário, Direito Civil, Ética Geral e Profissional, Bioética e Biodireito(Curso de graduação em Direito CCJ/UFPB); as disciplinas Criminologia e Vitimologia, Justiça Restauratica (Curso de Especialização em Criminologia do Centro Universitário de João Pessoa-UNIPÊ); e as disciplinas Processo Disciplinar e Direitos Humanos (Curso de Aperfeiçoamento da Escola de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba)

INTERMEDIADOR: Cláudio Lameirão

9h30 – INTERVALO

9h45 – PANIEL: MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PENAIS

CONFERÊNCIA: O ENCONTRO ENTRE O ARGUIDO E O OFENDIDO NA MEDIAÇÃO PENAL

1º PAINELISTA: Marcial Henrique(Juiz de Direito)

PRESIDENTE DE MEASA: Érica Ludmila

CONFERÊNCIA: OS MEDIADORES E OS TÉCNICOS DE REINSERÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA MEDIAÇÃO JUVENIL – O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA
2° PAINELISTA  – Rafael de Sá Menezes(Defensor Público do Estado de São Paulo Mestre em Direitos Humanos USP;Coordenador-Adjunto do Núcleo de Pesquisas  do IBCCRIM; Coordenador do Sub-grupo de pesquisa do Núcleo de Estudos de Tribunais Internacionais (NETI) – USP)

PRESIDENTE DE MESA: David de Oliveira Monteiro(Membro da Comissão de Direto Humanos da Ordem de Advogados do Brasil)

11h15 – CONFERÊNCIA: ATUALIZAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E A LEI DE ARBITRAGEM

CONFERENCISTA: Rodrigo Júlio Capobianco(Advogado criminalista,pós – graduado em Moderna Criminologia pelo IBCC/Apamis, Árbitro do Tribunal Brasileiro de Arbitragem e Mediação e Professor)

PRESIDENTE DE MESA: Profª Tuanny Figueiras Soares

12h – ALMOÇO

14h – CONFERÊNCIA: O ASPECTO SOCIAL DA MEDIAÇÃO, COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO NO ÂMBITO ESCOLAR

CONFERENCISTA: Juiz Antônio Mônaco Neto(Juiz titular da 5ª vara de Família de Salvador)

15h – INTERVALO

15h15 – PANIEL: MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES

CONFERÊNCIA: GUARDA COMPARTILHADA  – VIVÊNCIA E EXPECTATIVAS
CONFERENCISTA: Juiz Antônio Carneiro(Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Juiz titular da vara do Trabalho de Pau dos Ferros (RN))

PRESIDENTE DE MESA: Juiz Euler Jansen(possui Bacharelado em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas pela Universidade Federal da Para\u00edba (1994), p\u00f3s-graduado, latu sensu, em Direito Processual Civil (PUC-RS) e em Gest\u00e3o Jurisdicional de Meios e de Fins (UNIP\u00ca))

CONFERÊNCIA: A PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS NA MEDIAÇÃO FAMILIAR
2° PAINELISTA: Almir Carneiro da Fonseca Filho(Juiz titular da 6 ª vara de Família)

PRESIDENTE DE MESA: Professor Eduardo Marques Lucena

16h15 – CONFERÊNCIA: AS FONTES TRADICIONAIS DO DIREITO E AS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS

CONFERENCISTA: João Maurício Adeodato(Doutor em Direito, Pesquisador 1A do CNPq e Coordenador Geral dos Cursos de Direito da FMN)

PRESIDENTE DE MESA: Prof. Thiago Deiglis

18h – ENCERRAMENTO

         
Promoção | Realização:
Faculdade Maurício de Nassau
Ser Educacional
IBED
UNINASSAU
Editora Atlas
ABMES

Tribunal de Justiça da Paraíba

 Fonte: Faculdade Maurício de Nassau