Justiça paraibana negocia R$ 2,6 milhões em acordos firmados durante Semana da Conciliação

Um total de R$ 2.643.726,76 foi homologado por meio de acordos realizados pelo Judiciário estadual paraibano durante a XIV Semana Nacional da Conciliação, ocorrida de 4 a 8 de novembro em todo o país. De acordo com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao todo, foram 2.984 audiências no período e 3.345 pessoas atendidas no Estado.

A Semana Nacional da Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento dos tribunais de justiça.

Juiz Fábio Leandro

O juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, um dos diretores adjuntos do Nupemec, informou, também, que, no período, ocorreram 1.014 acordos. Já o número total de sentenças em transações penais somadas às composições civis totalizaram 87.

“O evento superou todas as nossas expectativas, não só em termos de acordos homologados, como de pessoas atendidas, audiências agendadas, adesão dos magistrados e valores envolvidos nos acordos, que chegaram a R$ 2,6 milhões”, analisou o juiz Fábio Leandro. 

O diretor adjunto apontou, ainda, o resultado exitoso do evento no tocante ao investimento em cidadania. “Nesta edição da Semana, começamos a ampliar o foco na cidadania, por meio do Mutirão realizado na Praça da Paz, em que o Cejusc da Capital ofereceu vários serviços à população, indo muito além da homologação de acordos”, disse.

Em João Pessoa, o encerramento da Semana ocorreu na Praça da Paz, no Bairro dos Bancários, voltado a orientar a população sobre processos, promover acordos em litígios junto ao Procon estadual, prestar informações sobre direitos, ofertar serviços de saúde, de exames a vacinas, entre outras ações.

Fonte: TJPB/Gecom/Gabriela Parente