Membros do Nupemec e da Secretaria de Saúde discutem conciliação para solução de demandas

A busca por alternativas mais eficazes e menos burocráticas para enfrentar as grandes demandas da Fazenda Pública envolvendo saúde foi tema de uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (23) entre representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a secretária de Saúde do Estado, Cláudia Veras. A ideia é estimular a resolução de demandas desta natureza por meio de audiências de conciliação. A proposta também será apresentada à Secretaria de Saúde do Município. 

De acordo com o diretor adjunto do Núcleo e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Fazenda Pública ‘Juiz Bonifácio Lobo’ da Capital, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, o Cejusc Fazendário está incumbido de analisar os litígios relacionados à judicialização da Saúde. As ações desta natureza também são as responsáveis pelo maior volume de processos das Varas da Fazenda Pública da Capital.

“Muitos pedidos sequer chegaram a ser feitos nas Secretarias de Saúde. Nesta audiência, a demanda pode ser solucionada mais rapidamente, por meio do encontro direto entre o Estado/Município e o cidadão, mediado pelo Cejusc, com participação dos técnicos da Secretaria”, afirmou o juiz.

Antônio Carneiro disse, ainda, que, através dos Cejuscs Fazendários, será possível alinhar entendimentos e facilitar procedimentos, evitando a morosidade e gastos desnecessários. “Precisamos encontrar um equilíbrio razoável entre as demandas e as questões do orçamento público. Estamos, na verdade, buscando um caminho mais rápido, mais racional e mais humanizado para enfrentarmos os assuntos relacionados à saúde”, afirmou.

Para a secretária de saúde do Estado, Cláudia Veras, a reunião foi produtiva e a ideia foi bem recebida pelos membros do Governo, por meio da Secretaria. “É muito importante este diálogo e articulação entre o Judiciário e o Governo. Vamos analisar os resultados e o impacto desta metodologia. Semanalmente, vamos fazer estas reuniões conciliatórias, alternando entre as principais demandas, que são as de acesso à assistência especializada de alta complexidade em saúde e as de medicamentos. Esperamos que seja exitoso para todos”, explicou. 

A reunião também contou com a presença do diretor adjunto do Nupemec, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, e os assessores jurídicos da  Secretaria, Paloma e Nivaldo.

Fonte: TJPB/Gabriela Parente