Mutirão do Seguro DPVAT homologa 82,69% acordos no 1º dia do esforço concentrado em Patos

No primeiro dia do esforço concentrado do Seguro Dpvat das unidades do sertão do Estado, foram homologados 82,69% acordos. Isto significa que dos 156 processos que ocorreram audiências, 129 feitos obtiveram soluções, segundo avaliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após apuração de dados feita no final desta segunda-feira (12).

O primeiro dia foi marcado pela realização de audiências com ações das comarcas de Patos, São Mamede, Teixeira, Malta e Santa Luzia. O mutirão acontece até esta quarta-feira (14), sempre das das 8h às 18h, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no bairro de Salgadinho, na cidade de Patos, e busca a conciliação de quase de 700 ações envolvendo o referido seguro.

A iniciativa faz parte da política da atual gestão do TJPB, por meio do Núcleo Permanente, em parceria com a Seguradora Líder. O esforço visa promover uma nova cultura de solução dos conflitos baseada em acordos e conciliações, além de reduzir o número de processos judiciais.

Neste sentido, o juiz Bruno Azevedo, do Núcleo de Conciliação, ressalta que o objetivo do mutirão é resolver todo e qualquer problema que envolve o seguro obrigatório, que é o Dpvat. Com isso, todos os processos pendentes no Poder Judiciário podem ser trazidos ao local do esforço concentrado.

“A conciliação sem dúvida é a melhor forma de solucionar os conflitos. Essa é uma das principais políticas públicas do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem se desdobrado em várias ações, projetos e programas, colocando a conciliação como uma das realidade de acesso à Justiça para o povo paraibano”, assegurou.

O magistrado ainda informou que em 15 minutos foi resolvido o primeiro acordo, que já durava dois anos na Justiça. A ação foi promovida pelo senhor Josimar Duarte de Lima, que foi atropelado pelo caminhão da empresa onde o mesmo trabalhava, no município de Coremas, em junho de 2011.

“Agradeço a Justiça da Paraíba por este mutirão. O meu processo já durava dois anos e, hoje, pude resolver em alguns minutos”, disse Josemar.

O segundo acordo homologado no mutirão foi do senhor Francisco Leandro da Silva, que sofreu um acidente em Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro, no ano de 1992. Ele parabenizou a iniciativa do Tribunal de Justiça em resolver de forma célere as ações envolvendo o Seguro Dpvat, além do bom atendimento prestado pelas pessoas que estão trabalhando no esforço. “Resolvi o meu processo rapidamente”, afirmou.

O mutirão engloba ações de 22 unidades judiciárias do sertão da Paraíba. Às unidades são as seguintes: Patos, Água Branco, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Itaporanga e Malta. Ainda participam das audiências, às comarcas de Paulista, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, São Mamede, Sousa, Taperoá, Teixeira e Uiraúna.

Fonte: TJPB- Gecom – Marcus Vinícius