Núcleo de Conciliação define realização do “Mutirão da Saúde” com processos envolvendo a Unimed JP

Na manhã desta terça-feira (12), os integrantes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram com assessores da Unimed – PB, para discutir a realização de um mutirão, envolvendo processos relacionados à cooperativa médica. O esforço concentrado está previsto para ocorrer em abril do próximo ano, devido à complexidade do evento. Durante o encontro, os presentes falaram sobre os temas mais conciliáveis (procedimentos cirúrgicos, fornecimento de próteses, atendimentos, entre outros), a necessidade de uniformização de condutas em relação à saúde, as áreas médicas necessárias para perícias, entre outros.

 De acordo com o diretor adjunto do Núcleo, Gustavo Procópio, o trabalho é consequência de uma prática do Núcleo, que é visitar e convidar os grandes litigantes do Estado da Paraíba (aqueles envolvidos num alto número de ações no Judiciário) para a conciliação. Já a ideia do mutirão envolvendo processos da Unimed, partiu da coordenadora do Centro de Conciliação do Fórum Cível da Capital, Graça Duarte, em virtude do volume crescente de feitos, muitas vezes repetitivos, envolvendo a seguradora de saúde e da complexidade das causas. “Por este motivo, resolvemos procurar à cooperativa médica, para buscarmos alternativas de diminuir esta judicialização e atendermos às necessidades dos usuários do plano”, falou.

 Na ocasião, o assessor jurídico da Unimed, Paulo Guedes Pereira, informou que cerca de 1300 feitos já foram selecionados para participar do mutirão. “Faremos um trabalho para obtermos a redução drástica neste número. Entendemos que a medida é excelente e necessária, diante do aumento da judicialização em relação à saúde, mas é importante que tenhamos uma uniformização de entendimentos, para que possamos resolver os conflitos preventivamente”, destacou. Ele acrescentou que a Unimed tem a intenção de adotar a conciliação como uma política contínua da cooperativa.

 Também participou da reunião o juiz integrante do Comitê Estadual de Saúde, Marcos Sales, que falou sobre as atribuições do Comitê, dentre elas, buscar o diálogo com o Poder Executivo, Legislativo e com os diversos segmentos envolvidos na gestão do SUS, para consolidação do sistema de saúde.

 A diretora do Núcleo de Conciliação do Tribunal, desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti se mostrou feliz com os resultados da reunião e disse que o ano judiciário está sendo concluído com um projeto desafiador para 2013, que denominou “Mutirão da Saúde”. “Este grande projeto começa pela Unimed, através do qual pretendemos conscientizar a população que, em alguns casos, há uma forma eficaz de se atender os anseios da população usuária da Unimed, sem processos judiciais e com conciliação”, falou.

 A desembargadora também disse que o mutirão da Saúde exige um procedimento diferenciado em relação aos mutirões já realizados com instituições bancárias ou empresas de telefonia, que são mais objetivos. “Os problemas nos processos decorrentes do sistema de saúde são de enfermidades graves, vítimas de câncer, parkinson, traumas, enfim, pessoas que estão sofrendo muito. Estes feitos estarão nas mesas dos conciliadores e necessitaremos de um corpo médico altamente especializado e com sensibilidade para a causa, pois o Tribunal chegará para minimizar as dores e amenizar os problemas sociais”, defendeu a diretora do Núcleo.

Fonte:  TJPB/Gecom/Gabriela Parente