Núcleo de Conciliação divulga agenda de mutirões; acordos ultrapassam 80% dos processos

Com quase 1.800 audiências realizadas apenas no corrente ano, e mais de 80% de acordos firmados nos últimos três mutirões, o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba já tem agenda para realizar novos esforços concentrados até o mês de dezembro, incluindo as lojas Walmart, Seguro Dpvat, além de um mutirão fiscal, envolvendo a Prefeitura de João Pessoa.

O mutirão com as lojas de departamento Walmart será realizado no período de 26 a 30 de agosto e já possui 250 processos para apreciação. Ocorrerá simultaneamente em João Pessoa (Centro de Conciliação/ Fórum Cível) e Campina Grande (Centro de Conciliação/ Facisa).

O próximo será o mutirão fiscal, que vai de 02 a 30 de setembro e conta com 28 mil feitos. Já os mutirões Dpvat ocorrerão em duas regiões: no Cariri paraibano, de 7 a 10 de outubro, na comarca de Monteiro; e na região da Borborema, de 02 a 05 de dezembro. Campina Grande sediará este último evento, que fará parte da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Este ano, o Núcleo já realizou o mutirão do Banco Bradesco, em que houve 99 audiências e 90 acordos; o mutirão da Tim, onde das 130 audiências ocorridas, em 104 houve acordos; e o mutirão Dpvat em João Pessoa e região metropolitana. Este último, alcançou 1.144 acordos, em 1.434 audiências.

Para um dos juízes dirigentes do Núcleo, Bruno Azevedo, os trabalhos realizados pelos mutirões são uma bandeira positiva para divulgar e popularizar a prática da conciliação. “Nossos números mostram que esta é a melhor forma de resolver litígios. Ganham as partes, que vêem seus problemas resolvidos; ganha a Justiça, que diminui a demanda processual e ganham os advogados, que recebem os seus justos honorários antecipadamente”, ressaltou o magistrado.

Ele informou também que a conciliação oferece a todos os envolvidos no caso uma grande economia de tempo. “Tivemos um processos, em Patos, que já perdurava dois anos e meio na Justiça e foi resolvido em apenas 15 minutos, através da conciliação”, exemplificou.

Centros de Conciliação – Com o objetivo de difundir e exercer uma nova cultura de práticas consensuais de solução de conflitos, evitando a judicialização dos processos, o Núcleo também tem trabalhado na instalação de Centros de Conciliação e Mediação pelo Estado da Paraíba.

Segundo dados do órgão, a Paraíba já conta com dez Centros, cinco deles na comarca da Capital. Destes, três funcionam no Fórum Cível da Capital, na avenida João Machado, (hall, 5º e 7º andar), um, no Tribunal de Justiça da Paraíba e outro, no Fórum Desembargador Flóscolo da Nóbrega, em Mangabeira.

Os demais Centros de Conciliação funcionam nas comarcas de Campina Grande (convênio com a Facisa), Bayeux (convênio com a faculdade Maurício de Nassau), Guarabira (UEPB), Patos (FIP), Sousa (UFCG).

O Núcleo de Conciliação do TJPB é dirigido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, além dos diretores adjuntos, juízes Fábio Leandro, Bruno Azevedo e Carlos Sarmento.

Fonte: TJPB – Gecom – Gabriela Parente