Números parciais: 737 processos inscritos para a XIV Semana Nacional da Conciliação 2019

Pelo menos 737 processos, que versam sobre matérias de Juizados Cíveis, Criminais e das Relações de Consumo, além de causas cíveis, a exemplo de direito de vizinhança e acidente de veículo, e direito de família, como pedidos de separação e guarda de filhos, foram inscritos para as audiências da XIV Semana Nacional da Conciliação 2019, que será realizada no período de 4 a 8 de novembro em todos os tribunais de justiça do país. O quantitativo é parcial e foi feito pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB. 

As ações são oriundas das Comarcas de Itaporanga, Alhandra e Princesa Isabel; do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) II – Varas Cíveis da Capital; e do Banco do Brasil. De acordo com atualização do Nupemec, a quantidade de unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual que vão participar desta edição da Semana Nacional de Conciliação passou de 30 para 36 e, a de comarcas, aumentou de 18 para 23. Mais detalhes acerca da logística da iniciativa ainda estão sendo estruturados pelo núcleo.

O Banco do Brasil é uma das instituições que selecionou e enviou processos a serem solucionados por meio de acordo durante o evento. No total, serão realizadas 35 audiências tendo o banco como uma das partes. Para o supervisor jurídico regional da Procuradoria Jurídica do Banco do Brasil na Paraíba, Adriano Villarim, a instituição tem envidado esforços para participar dos eventos promovidos pelos tribunais de justiça em prol da Conciliação. 

“Esse é o caminho que trará mais pacificação às relações entre o Banco e seus clientes, que são os constituintes primários do patrimônio de qualquer empresa. A mentalidade que o Banco do Brasil tem buscado consolidar em sua cultura interna é a da máxima desjudicialização”, destacou Adriano Villarim, acrescentando que tem boas expectativas em relação à Semana Nacional da Conciliação e que os processos indicados poderão ser convertidos em bons acordos.

A Semana Nacional da Conciliação é idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento dos tribunais de justiça. 

Caravana da Conciliação – Durante a semana, o Nupemec vai realizar em diversas comarcas do estado o Projeto Caravana da Conciliação, que tem o objetivo de ampliar a rede de acesso à justiça com foco nas formas autocompositivas, de modo a difundir e informar à população acerca dos benefícios desses métodos. A ação está prevista para ser iniciada na Comarca de São Bento. 

Para o diretor adjunto do Nupemec, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, a conciliação representa uma forma de o cidadão resolver seus litígios de forma mais rápida e eficaz. “É importante conscientizar a todos sobre a utilização das medidas de autocomposição na resolução de conflitos judiciais. Por meio delas, é possível obter a celeridade processual que o cidadão merece e, junto à parte adversa, chegar a um acordo que seja benéfico para todos”, enfatizou. 

Fonte: TJPB/Ascom/Celina Modesto