Nupemec do TJPB orienta Cejuscs do Estado na realização de audiências virtuais de conciliação

Em regime de teletrabalho desde o dia 18 de março, quando a modalidade foi deflagrada em todo o Judiciário estadual, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba tem funcionado a contento e orientado os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) na realização de audiências virtuais de conciliação – atividade que já vem sendo adotada por vários Centros do Estado, a exemplo do Cejusc de Família de Mangabeira, em João Pessoa, e das unidades de Patos, Campina Grande, Guarabira, Itaporanga, Piancó, entre outros.

Desembargador Leandro dos Santos

Esta semana, o diretor do Nupemec, desembargador Leandro dos Santos, e os juízes adjuntos, Fábio Leandro, Antônio Carneiro e Bruno Azevedo, se reuniram, por videoconferência, com os coordenadores dos Cejuscs do Estado para ditar algumas diretrizes que devem ser observadas durante essa pandemia com relação às audiências virtuais de conciliação, a fim de evitar que a sociedade fique sem esse atendimento.

O juiz Fábio Leandro afirmou que a eficácia vem sendo observada nas atividades desenvolvidas. O magistrado acrescentou que muitos conciliadores estão em treinamento para que possam atuar nas audiências virtuais. “O êxito vem ocorrendo em mais de 80% dos casos em todas essas audiências. Nos reunimos com frequência para acompanhar o desenvolvimento desses trabalhos. A ideia é que todos os Cejuscs possam operar com audiências virtuais no próximo semestre. Estamos satisfeitos com os resultados”, enfatizou.

Portaria nº 05/2020 – Entre as atividades realizadas recentemente, o Núcleo editou a Portaria nº 05/2020, que estabelece diretrizes para o credenciamento e cadastro de câmaras privadas, nos termos do artigo 167 da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). O documento dispõe que as câmaras privadas de conciliação e mediação serão cadastradas perante o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de requerimento do responsável endereçado ao Nupemec, indicando o Cejusc que atuará de forma vinculada onde a câmara tiver a sua sede, e, na sua falta, a comarca na qual estará atuando.

Trabalho remoto – De acordo com o servidor do Nupemec, Tony Fábio Cavalcante Viana, no período de 18 de março até o dia 15 de junho, apesar na mudança da rotina de trabalho, houve muitos atos cumpridos pelo Núcleo: e-mails respondidos, processos administrativos tramitados, malotes digitais enviados e malotes digitais recebidos.

O servidor informou que os servidores, tanto do Nupemec, quanto do Cejusc do 2º Grau, estão atuando remotamente e em escalas de plantões. “Sempre há um servidor durante o dia inteiro atendendo as demandas que chegam. Muitas são repassadas para os juízes coordenadores, que orientam os despachos, os ofícios e tudo o que for necessário. Estamos funcionando normalmente e de forma bem satisfatória”, avaliou.

Fonte: TJPB/Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB