Nupemec e entidades iniciam discussões visando a criação do Cejusc Indígena

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a Procuradoria da República, a Justiça Federal, a Funai e o representante de 31 aldeias potiguaras no Estado iniciaram, na manhã desta sexta-feira (4), discussões buscando a implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena no âmbito extrajudicial, na Comunidade Potiguara, na cidade de Baía da Traição. O encontro foi realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), durante a realização do I Fórum Estadual de Justiça Consensual, na Capital. 

Participaram da reunião para apresentação do projeto o diretor-geral do Nupemec, desembargador Leandro dos Santos; o coordenador regional da Funai na Paraíba, Petrônio Machado; o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza; e o cacique-geral dos Potiguaras, Sandro Gomes Barbosa; além dos juízes-adjuntos do Nupemec.

Conforme o projeto, no segundo momento, será instalado, em João Pessoa, o primeiro Cejusc na esfera judicial, para atender as demandas, formando uma equipe de conciliadores e mediadores para aturarem no Centro.

Desembargador Leandro dos Santos

Segundo o desembargador Leandro dos Santos, a ideia é proporcionar aos indígenas a oportunidade de utilizar métodos autocompositivos, conforme disciplina a Resolução nº 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça, em seu artigo 7º. Ele ressaltou que este é um momento histórico para a Paraíba, na medida que está sendo idealizado a criação desse Cejus

“O objetivo é proporcionar aos indígenas a oportunidade de atuarem no momento do conflito, decidindo conforme sua cultura, suas crenças e convicções, por meio do auxílio de um terceiro imparcial, neutro, que auxiliará as partes em conflito na construção de um diálogo harmônico, construtivo e prospectivo, evitando a judicialização das causas que podem ser resolvidas pelos próprios indígenas”, disse.

Ainda de acordo com o desembargador Leandro, o povo indígena já trabalha com a conciliação com seu conselho de ancião. “Mas, em certos momentos, dentro da própria comunidade exitem pessoas que não querem cumprir. Por isso, vamos implantar o Cejusc para tentar evitar a judicialização”.

Sandro Barbosa
Petrônio Machado

Para o coordenador regional da Funai na Paraíba, Petrônio Machado, essa iniciativa formará indígenas que possam fazer esse trabalho com as técnicas e embasamento jurídico. “O Cejusc será formado apenas por membros da Comunidade Potiguara”, pontuou.

Já o cacique-geral Sandro Barbosa afirmou que seu povo receberá com muita gratidão essa idealização, bem como os índios já vem realizando esse trabalho com o Conselho de Liderança, mediando conflitos na aldeia.

Fonte: TJPB/Ascom/Marcus Vinícius