Nupemec e Ministério Público se reúnem para estreitar compromisso com a conciliação no Estado

Nesta segunda-feira (19), os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juízes Antônio Carneiro e Fábio Leandro, se reuniram com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega, com o objetivo de estreitar a relação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público do Estado. Assim, foi tratada a participação do Ministério Público nos diversos Convênios firmados pelo TJPB para a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) do  Estado.

Na ocasião, os magistrados informaram ao procurador-geral os avanços dos Centros de Conciliação já instalados na Paraíba e manifestaram a importância da participação do Ministério Público nestas conquistas. “Dessa forma, avançamos no processo de consolidação da política de conciliação na Paraíba”, analisou o juiz Antônio Carneiro.

“A visita se mostrou bastante produtiva, pois firmamos a exitosa parceria entre o Judiciário e o Ministério Público quanto ao novo modelo de jurisdição, com ênfase na solução consensual dos conflitos”, avaliou o magistrado Fábio Leandro.

O procurador-geral Francisco Seráphico destacou que a lei já demanda a participação do Ministério Público nesses acordos firmados com a Defensoria Pública. “Tratamos da questão da mediação nos procedimentos extrajudiciais e da necessidade da participação do MP pra que esses acordos tivessem validade. Como eles envolvem crianças, adolescentes, é necessária e impositiva a participação do MP”, disse .

A reunião contou, também, com a presença procurador Alcides Jansen, e do promotor de Justiça João Manoel de Carvalho Filho.

Fonte: TJPB/Gabriella Guedes