Nupemec organiza preparativos em Comarcas do Sertão para a XIV Semana Nacional da Conciliação 2019

Mais de mil audiências estão pautadas para ser realizadas em comarcas do Sertão paraibano durante a XIV Semana Nacional da Conciliação 2019, que ocorrerá de 4 a 8 de novembro em todos os tribunais de justiça do país. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pelo evento no Judiciário estadual, monitorou os preparativos do esforço concentrado em São Bento, Catolé do Rocha, São João do Rio do Peixe, Piancó e Itaporanga.

Considerando os números parciais prévios de processos que foram inscritos para as audiências da Semana, já constam 1.787 na pauta do período em todo o Estado. As ações versam sobre matérias de Juizados Cíveis, Criminais e das Relações de Consumo, além de causas cíveis, a exemplo de direito de vizinhança e acidente de veículo, e direito de família, como pedidos de separação e guarda de filhos. Participarão desta edição do evento 36 unidades judiciárias e 23 comarcas do Poder Judiciário estadual. 

Na Comarca de São Bento, estão agendadas cerca de 450 audiências para ser solucionadas por meio da Conciliação. De acordo com o juiz João Lucas Souto, da Vara Única da unidade, a preparação para a Semana Nacional envolve, dentre outras ações, a concentração do maior número possível de audiências para o período. “Optamos por essa  maximização para potencializar o alcance do evento. Também entramos em contato com a Energisa Paraíba para que ela participasse da Semana, promovendo acordos com devedores já na fase pré-processual, ou seja, antes que o litígio exista”, explicou o magistrado.

Conforme os dados do Nupemec, o Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Catolé do Rocha inscreveu para a pauta de audiências do período mais de 600 ações e, durante o esforço concentrado, deverão atuar dois juízes, nove conciliadores e quatro servidores. O diretor adjunto do Nupemec, juiz Bruno Azevedo, afirmou que o evento representa uma oportunidade para garantir bons acordos. “Esperamos que, por meio da Semana, cada vez mais a cultura da conciliação seja disseminada e os cidadãos busquem resolver seus conflitos de modo pacífico”, salientou.

Mais um Cejusc – A Comarca de São João do Rio do Peixe está finalizando os preparativos para inaugurar um Cejusc próprio. A previsão é que o espaço, que será instalado em parceria com a Faculdade São Francisco da Paraíba (Fasp), esteja em pleno funcionamento antes da Semana Nacional da Conciliação. O coordenador do Centro e titular da 1ª Vara Mista da unidade, juiz Kleyber Trovão, enfatizou que, nos próximos dias, o Nupemec vai promover um curso de instrução para os dez conciliadores que atuarão no Cejusc.

O magistrado ressaltou que, para o esforço concentrado, participarão, além dos juízes, servidores e conciliadores das duas varas únicas do Município, estudantes da disciplina de prática jurídica da Fasp e voluntários. “A adesão da Comarca à Semana trará um novo jeito de pensar e solucionar problemas, utilizando o diálogo. É uma solução que pode ser construída pelas partes, então, é satisfatório trazer essa nova cultura para a região”, destacou o juiz Kleyber Trovão. Atualmente, o Estado conta com 37 Cejuscs.

A Semana – A Semana Nacional da Conciliação é idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento dos tribunais de justiça. O Nupemec, órgão do TJPB que aderiu ao projeto, é composto pelo desembargador Leandro dos Santos (diretor-geral) e os magistrados Bruno Azevedo, Antônio Carneiro e Fábio Leandro (diretores adjuntos).

Fonte: TJPB/Ascom/Celina Modesto