Nupemec pretende ampliar política de autocomposição por meio de parceria com o Detran da Paraíba

Expandir a cultura da conciliação e da mediação por meio de parcerias, foi com esse objetivo que a direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu com representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O juiz Bruno Azevedo, diretor adjunto do Núcleo esteve, na tarde desta segunda-feira (20), no gabinete do superintendente Agamenon Vieira, na sede do órgão, no Bairro de Mangabeira.

De acordo com o magistrado, seguindo orientação do desembargador Leandro dos Santos, diretor do Nupemec, esse primeiro contato foi estabelecido a fim de viabilizar parceria, em razão do Detran ser um dos principais órgãos públicos no âmbito do Estado, além de ser uma autarquia com muitas demandas na esfera do Judiciário estadual.

“Nós mantivemos esse contato para demonstrar ao Detran o procedimento da conciliação e mediação, uma das principais políticas públicas desenvolvida pelo Poder Judiciário. Fizemos a explanação do que seria essa política desenvolvida pelo Tribunal por meio do Núcleo de Conciliação, onde muitas demandas podem ser resolvidas nesse formato, através desses mecanismos de acesso à Justiça”, ressaltou.

Durante a reunião, que contou com a participação da assessoria jurídica do Detran, o superintendente, Agamenon Vieira, sinalizou positivamente, determinando a nomeação de uma comissão para estudar a parceria, segundo explicou Bruno Azevedo.

“Essa comissão vai estabelecer uma proposta final para assinarmos o convênio entre o Tribunal de Justiça, por meio do Nupemec, e o Detran, de forma que o ente estatal possa aderir a essa política autocompositiva, até mesmo naqueles processos já judicializados, acenar com a possibilidade de acordo, principalmente para aquelas pessoas que demandaram em face da autarquia”, salientou o diretor adjunto, lembrando que parceria semelhante foi firmada anteriormente com a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa).

Fonte:TJPB/Lila Santos