Nupemec promove I Fórum Estadual de Justiça Consensual em outubro na Esma

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoverão, no dia 4 de outubro, o I Fórum Estadual de Justiça Consensual. O evento, que tem apoio do Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp) e da Fesp Faculdades, será realizado no auditório da Esma, a partir das 8h30. O objetivo é reunir a rede de Justiça do Estado para compartilhar iniciativas e desenvolver ideias com vistas ao avanço do acesso da população ao Judiciário por meio da Conciliação, Mediação e Negociação.

O fórum, voltado a magistrados, professores, advogados, estudantes e voluntários que integram o sistema de Conciliação do estado, vai contar com palestras no horário da manhã e oficinas à tarde. O acesso ao evento será gratuito e as inscrições poderão ser feitas na Esma, durante o fórum, para recebimento do certificado de 10 horas/aula. A programação do fórum será iniciada com o diretor-geral do Nupemec, desembargador Leandro dos Santos. Ele comentou que, desde 2015, o ordenamento jurídico foi reorganizado para fomentar a resolução dos litígios, priorizando o formato extrajudicial com as várias reformas e inovações legislativas. “A busca do consenso é a forma mais rápida e menos custosa de se resolver os problemas entre as partes”, frisou.

As atividades do fórum também contarão com as palestras “Aspectos práticos para um diálogo e construção de consensos no Judiciário”, ministrado pelo advogado e professor Carlos Eduardo Vasconcelos, e “Pacificação dos conflitos ao longo da história”, abordado pelos desembargadores Fátima Bezerra e Marcos Cavalcante. A partir das 15h, serão realizadas três oficinas: Fazenda Pública e Saúde, Família e Sucessões e Extrajudicial e Cíveis em geral.

De acordo com o diretor adjunto do Nupemec, o magistrado Bruno Azevedo, o encontro será uma oportunidade para que todos os que compõem o sistema autocompositivo do Tribunal de Justiça possam compartilhar suas iniciativas, dificuldades e ideias, aliando teoria à prática. “O Poder Judiciário vem difundindo os canais de solução autocompositivos como uma das possibilidades para enfrentar toda a problemática da avalanche de processos que hoje congestionam a sua estrutura. Conforme dados da Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente tramitam no Poder Judiciário cerca de 110 milhões de processos. É chegada a hora de apostar em outros canais para resolver os conflitos de interesses”, ressaltou o juiz.

Conforme o juiz Antônio Carneiro, diretor adjunto do Núcleo, é esperado que todos os integrantes do Sistema de Justiça Consensual participem do evento. “Assim, vamos consolidar, cada vez mais, a cultura das formas extrajudiciais em nosso Estado”, comentou. Por sua vez, o diretor adjunto Fábio Leandro afirmou que o Nupemec do TJPB tem nove anos de atuação. “Durante este tempo, o núcleo vem promovendo todo esforço e empenho para colocar em prática os ideais da Resolução nº 125 do CNJ, que instituiu as formas autocompositivas como uma das principais políticas públicas do Judiciário”, destacou.

Nupemec – Atualmente, o Estado conta com 37 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), sob a coordenação do Núcleo, que se estendem do Litoral ao Sertão, inclusive com centros tematizados, como os Cejuscs de Trânsito, de Família, Fazendário, Comunitário e, até mesmo, um de 2º Grau, sendo este voltado à resolução de casos que se encontram no Tribunal.

A política de Conciliação e Mediação visa promover e popularizar as formas autocompositivas, quebrando a cultura da judicialização e instituindo o sistema multiportas de acesso à Justiça. O Nupemec, cuja direção geral é do desembargador Leandro dos Santos, tem como diretores adjuntos os magistrados Bruno Azevedo, Antônio Carneiro e Fábio Leandro.

Por Celina Modesto / Ascom-TJPB