Oficiais de justiça concluem Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação

A capacitação voltada aos cerca de 40 oficiais de justiça da Região Metropolitana de João Pessoa sobre métodos consensuais e novas tecnologias, como a virtualização dos processos e a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) foi encerrada em solenidade, na manhã desta terça-feira (17), na sala de sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento contou com a presença do desembargador Leandro dos Santos, diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do TJPB e da equipe de instrutores.

Na ocasião, o desembargador Leandro dos Santos destacou a importância e o pioneirismo do Judiciário paraibano em capacitar oficiais de justiça para o efetivo exercício da Política Nacional de Conciliação e Mediação. “Esses são os primeiros oficiais de justiça do Brasil, ou pelo menos do Nordeste, a serem capacitados para atuarem em outra frente do Judiciário, que é a conciliação. Eles atuarão na Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 4 a 8 de novembro. Manteremos o novo elo com esses servidores, atuando na pacificação social”, ressaltou o diretor, acrescentando que outras turmas serão formadas, desta vez, abrangendo as regiões de Campina Grande e do Sertão. 

O oficial de justiça, vice-presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus-PB) e diretor da Associação Federal dos Oficiais de Justiça, Joselito Bandeira, agradeceu pela iniciativa da formação, acrescentando que o curso atendeu a necessidade de uma capacitação específica. “A formação vem num momento de extrema relevância para nós. Acabamos de chegar do encontro nacional de oficiais de justiça e as demandas são a valorização e a qualificação da categoria, com o objetivo principal de contribuir com o Poder Judiciário e com a população brasileira na efetivação da prestação jurisdicional. O Sindojus-PB é imensamente grato ao TJPB por ter recepcionado o nosso pedido, de forma que possamos contribuir com o papel de pacificadores sociais”, salientou.

Juarez Fernandes

Para o participante Juarez Fernandes, o curso foi relevante por abordar um novo papel do oficial dentro do que disciplina o Código de Processo Civil, no artigo 154, que prevê a possibilidade da participação dos oficiais de justiça nas sessões de conciliação e mediação, após a devida regulamentação e capacitação. “Esse treinamento é muito importante, porque também dá uma nova visão do que é ser oficial de justiça, não apenas a de um mero portador de mandados. Na realidade, ele é o vínculo entre o jurisdicionado e o Poder Judiciário”, pontuou.

Janicleide Lázaro Oliveira, conciliadora do Nupemec, e instrutora da capacitação, informou que essa é a primeira turma de servidores totalmente formada em mediação judicial. “A relevância desse curso para os oficiais de justiça é porque eles são os primeiros a chegar até o cidadão, quando cumprem, por exemplo, um mandado de citação. O servidor já pode certificar no mandado, quando o cidadão manifesta interesse em conciliar, informando ao juiz, que, por sua vez, conscientiza a outra parte sobre a possibilidade de acordo. Esse trâmite dá mais celeridade processual”, enfatizou.

Equipe: A capacitação foi ministrada pelo desembargador Leandro dos Santos. Participaram os diretores adjuntos do Nupemec, juízes Fábio Leandro, Antônio Carneiro e Bruno Azevedo, os instrutores Janicleide Lázaro, Alessandra Roberta, Elizabeth Gomes, Liliane Bandeira e Jesiel Rodrigues, além do servidor Tony Fábio. A formação teve início  em agosto e aconteceu na sede da Escola Superior da Magistratura, no Altiplano. 

Fonte: TJPB/Lila Santos