Presidente do Tribunal de Justiça instala no Fórum Cível da Capital o projeto ProEndividados

”Fazer justiça não é tão somente trabalhar com processos mas é, também, promover a pacificação social”. Assim se expressou a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcante, durante solenidade de instalação oficial do projeto ProEndividados. O evento aconteceu na tarde desta quarta-feira (09), no antigo setor médico do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, na Capital.

As bençãos ao local foram dadas pelo padre Nilson Nunes, da comunidade Mãe de Deus.
Na oportunidade, a desembargadora Fátima Bezerra descerrou da placa de instalação do programa, ao lado da reitora do Unipê, Ana Flávia.

A chefe do Poder Judiciário estadual garantiu que além de João Pessoa e Campina Grande, o projeto será expandido a outras comarcas das regiões do Sertão, Cariri e Brejo paraibano, “para que outros cidadãos endividados possam se beneficiar com o programa que tem um grande alcance social”, conforme enfatizou a presidente.

“Nós vamos trabalhar com o cidadão honrado que precisa se recompor financeiramente e não com aqueles consumidores contumazes. Os que se encontram em dificuldade, vamos ajudá-lo a renegociar suas dívidas, resgatando sua auto-estima e, com isso, lhe inserindo no mercado laborativo, para que volte a ter paz espiritual”, garantiu a desembargadora.

O coordenador do projeto ProEndividado, Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior , fez um balando positivo do projeto. Ele ressaltou a grande procura nessa primeira etapa, falou sobre o atendimento à população, e informou que foram agendados aproximadamente 100 procedimentos especiais, a grande maioria deles feito por mulheres. As audiências marcadas serão iniciadas na próxima segunda-feira(14).

“São pessoas que procuraram o poder judiciário em uma fase pré-processual, para tentar resolver problemas de super-endividamento e de inadimplência. Dessa forma, procuram regularizar seus dados pessoais junto ao Cadastro de Proteção ao Crédito”, ressaltou o juiz.

A reitora do Instituto Paraibano de Educação (Unipê), Ana Flávia, falou da importância da parceria com o Tribunal, afirmando: “Estamos resolvendo não só um problema social, mas orientando e conscientizando às famílias, através de nosso alunado, a não mais reincidir em endividamentos”, pontuou.

Em João Pessoa, o projeto conta com apoio de alunos do 7º período do curso de Direito do Unipê. Em Campina Grande, o apoio vem dos estudantes da Faculdade de Ciências Sociais (Facisa).

O projeto ProEndividados tem como objetivo estabelecer acordos através da conciliação, mediação e negociação entre as pessoas com alto grau de endividamento e seus credores. O projeto está sendo Promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação do TJ, à frende a desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes. Ele será dirigido, principalmente, àquelas pessoas cujas dívidas sejam maiores que suas receitas.

Participaram da inauguração, além da Diretora do Fórum Cível, juíza Agamenildes Dias Arruda Viera Dantas, vários juizes-membros de Núcleo de Conciliação do TJPB, e o professor Oswaldo Trigueiro do Vale, do Conselho Diretivo do Unipê

Fonte: TJPB