Caminhos da Conciliação

Introdução

Estudando a problemática do sistema de Justiça em nosso país, temos como principais males de seu acesso, a morosidade, o formalismo e o alto custo. Tais deficiências são mais sentidas, hodiernamente, face ao grande volume de procura da população interessada e ansiosa em resolver os seus problemas. Afinal, são quase 90 milhões de processos tramitando na “única porta de acesso” à Justiça conhecida da população, o Poder Judiciário. Doravante, seguindo o plano estratégico do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, é mister difundir outras formas de acesso à Justiça, criando um sistema multiportas, como prescrito em nossa Constituição Federal. Neste sentido, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do seu Núcleo de Conciliação, vem desenvolvendo iniciativas que possam demonstrar aos jurisdicionados outros caminhos para à Justiça. Assim, o TJPB pretende criar Centros de Conciliação nos municípios próximos de onde exista curso de Direito no Estado da Paraíba, aproveitando os dezessete cursos existentes, localizados de Cabedelo à Cajazeiras, seguindo a rota da BR-230 e ampliando a rede de acesso à Justiça, por meio da Conciliação, da mediação e da negociação, popularizando tais mecanismos e demonstrando aos cidadãos outras formas de acesso à Justiça, aumentando os seus caminhos, facilitando à vida das pessoas e descongestionando a pauta do Poder Judiciário.

Objetivo Geral

Buscar, através da sensibilização das instituições de ensino superior existentes na Paraíba, e que tenham curso de Direito, e das Prefeituras dos municípios do seu entorno, implantar uma rede de acesso à justiça, focada nas formas extrajudiciais, popularizando-as e levando ao conhecimento da população outros caminhos de acesso à Justiça, diferente do Poder Judiciário.

Objetivo Específico

Procurar os dezessete cursos de Direito existentes na Paraíba, para oferecer convênio com o Tribunal de Justiça, no sentido dos mesmos, instalarem Centros de Conciliação nos municípios do seu entorno, para propiciar a população, outros caminhos de acesso à Justiça;

Despertar a população para outros caminhos de alcance à Justiça;

Descongestionar a pauta do Poder Judiciário;

Demonstrar ao Poder Executivo Municipal, das cidades em torno dos cursos de Direito, a importância de sua participação na ampliação das formas de acesso à Justiça;

Aumentar a rede de acesso à Justiça;

Difundir à cultura da Paz;

Propiciar treinamento e difusão dos conhecimentos, aos multiplicadores formados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, com a colaboração do CNJ, na instrução dos participantes de tal projeto.

Meta

Envolver toda a comunidade acadêmica dos cursos de Direito existentes na Paraíba, os seus discentes, futuras gerações de operadores de Direito, os poderes públicos municipais, e a sociedade civil organizada, na política pública criada pelo CNJ, para fomentar e popularizar a Conciliação, a Mediação e a Negociação, como outros caminhos de acesso à Justiça, criando um cultura de paz, face a um sistema multiportas, como prescrito pela Constituição Cidadã, que resultará em uma outra mentalidade de solução dos conflitos em nosso País, baseado na cultura da Paz, e que colaborará para desobstruir a pauta do Poder Judiciário.

Hipótese

O Núcleo de Conciliação do TJPB, procurará a coordenação e a Diretoria dos dezessete cursos de Direito existentes na Paraíba, oferecendo a parceria para fomentar a criação de Centros de Conciliação e Mediação, nos municípios do entorno as Faculdades de Direito. A abordagem do Núcleo consistirá em conversas explicativas de como seria tais convênios, que resultará na Criação dos Centros de Conciliação e Mediação pelas instituições de ensino, com a participação dos governos municipais. Caberia ao Núcleo de Conciliação do TJPB, explicar também, ao poder público municipal, a importância de se ampliar os caminhos de acesso à Justiça. Ficaria sob a responsabilidade do Núcleo de Conciliação do TJPB, o acompanhamento da funcionalidade dos Centros de Conciliação e Mediação, através de visitas a tais centros, da estatística e de suas atuações.