Projeto de assistência judiciária que concorre ao prêmio Innovare é apresentado em Mangabeira

O professor universitário Fábio Bezerra apresentou, nesta quinta-feira (3), aos magistrados do Fórum Regional de Mangabeira e a um grupo de estudantes o projeto do Núcleo de Assistência Jurídica às Associações Civis do Estado da Paraíba (Najac), da Universidade Federal da Paraíba, que está concorrendo ao prêmio Innovare. Executado desde 2009, o projeto já realizou 2.000 procedimentos, entre orientação e conciliação de conflitos.

O projeto é desenvolvido em parceira com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Fórum Regional de Mangabeira. O diretor da unidade, juiz Manoel Abrantes, abriu espaço no primeiro andar do Fórum para que o professor instalasse a equipe e passasse a fazer os atendimentos.

“Sem o apoio do TJPB seria impossível executar o projeto, pois não possuímos verba. Precisávamos de um espaço e nos foi cedido. Também estreitamos o diálogo e passamos a trabalhar em conformidade com as necessidades do Fórum”, explicou Fábio Bezerra.

Em 2013, o projeto fortaleceu o método conciliativo com a integração da Defensoria Público, com o defensor Fernando Enéas, aumentando o número de termos de conciliação, com força de título executivo extrajudicial. “E o objetivo é aumentar o número de acordos pré-processuais, evitando ajuizamento de ações e seus efeitos nocivos e restabelecer os relacionamentos, que é mais possível por meio da mediação”, projetou o professor.

Atualmente, há 30 alunos no projeto. Eles dão um plantão por semana para que não prejudiquem os estudos. Alunos concluintes também participam, paralelamente, elaborando petições, que são corrigidas por 10 tutores que contribuem com o projeto. Esses professores participam de forma on-line. A última correção é feita pelo defensor-público, que assina o documento que vai para a Justiça.

Innovare – O projeto concorre na categoria Menção Honrosa, “porque houve um esforço conjunto de várias pessoas e instituições. E o verdadeiro prêmio é de cada estudante e estagiário que participam voluntariamente atendendo a população carente”, afirmou o professor.

Fonte: TJPB