Resultado parcial: Mutirão BNB promove 92 acordos em ações de dívidas rurais em oito comarcas

Somados os resultados de oito comarcas participantes do Mutirão BNB, um total de 92 feitos foram encerrados em conciliação. Com os acordos, os donos de terra que tinham dívidas rurais tiveram a oportunidade de abater até 95% do valor devido. Os processos em pauta nas comarcas de João Pessoa, Conde, Araçagi, Guarabira, Sumé, Patos, Piancó e Sousa, juntos, correspondiam a um saldo de dívidas avaliado em R$ 3.371.372,02, já com as facilidades previstas na Lei nº 13.340/2016 (que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural).

O Mutirão do BNB foi fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e o Banco do Nordeste do Brasil. Aconteceu entre os dias 14 de agosto e 14 de setembro.

Segundo dados fornecidos pelo Nupemec, na Comarca da Capital, houve acordo em dois processos; no Conde, 14 clientes tiveram a dívida renegociada; em Araçagi, 11; seis acordos na Comarca de Guarabira; sete, em Sumé; 10, em Patos; 21, em Piancó; e mais 21 feitos conciliados na Comarca de Sousa.

Entre essas comarcas, um caso de destaque ocorreu em Sumé. Em audiência de conciliação coordenada pelo juiz Hugo Gomes Zaher, uma dívida de R$ 17.987,21 foi reduzida para R$ 1.044,53, um desconto de 81% acatado pelo representante do Banco do Nordeste do Brasil. Em Piancó, onde as audiências foram presididas pelo juiz Odilson de Moraes, também se destacou uma acordo promovido com percentual de rebate em 93%. O cliente com débito de R$ 42.822,26 poderá liquidar a dívida pagando R$ 2.912,91.

Também participaram do esforço concentrado as comarcas de Conceição, Itaporanga, Cajazeiras, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe. Os dados referentes ao mutirão realizado nessas comarcas serão informados, posteriormente, pelo Nupemec.

Fonte: TJPB/Marília Araújo