Semana Nacional da Conciliação é aberta em Campina Grande com o Mutirão Dpvat

Foi dada a partida para a Semana Nacional da Conciliação. E na Paraíba, o evento teve início na manhã desta segunda-feira (2), com a abertura dos trabalhos do Mutirão Dpvat na comarca de Campina Grande, ocasião em que serão analisados, até a sexta-feira (6), cerca de 1.200 processos envolvendo o direito a seguros concedidos a vítimas de acidentes de trânsito. O esforço ocorre no BNB clube, a partir das 8h e segue até as 18h.

A semana é uma ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país, com o objetivo de promover acordos conciliatórios e disseminar a cultura da paz. Já o Mutirão Dpvat é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação.

Após iniciado os trabalhos, os acordos começaram a aparecer. Carlos Almeida foi vítima de um atropelamento ocorrido há mais de um ano, que lhe rendeu uma lesão no membro inferior. Saiu satisfeito com o acordo realizado. “Levando em consideração que este processo existe há um ano, a principal vantagem foi o tempo para que tudo fosse resolvido, dentro dos valores esperados. Agora, muitas despesas que eu tive e ainda estou tendo serão ressarcidas”, falou.

Com uma lesão no joelho esquerdo, decorrente de um acidente com motocicleta, Alisson Ferreira também falou sobre as vantagens de conciliar. Apesar de seu processo existir há mais de um ano, ele ainda aguardava perícia médica, que foi realizada no local do mutirão. “Estou feliz, foi tudo resolvido com rapidez”, afirmou.

O advogado dele, Érico Nóbrega, concorda e ressalta que a informação também é outro aspecto positivo. “Além de tudo concentrado num único local, existem esclarecimentos importantes que são oferecidos às partes”, declarou.

O diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, juiz Fábio Leandro de Alencar, espera haver mais de 80% de acordos, conforme média do ano anterior. Ele explica que o seguro também pode ser requerido administrativamente, sem intervenção do Judiciário. “Quem foi vítima de um acidente e ainda não entrou com processo judicial pode vir até aqui receber orientações de como proceder”.

O magistrado explicou ainda que existem várias fases no atendimento que está sendo oferecido, que começa com o acolhimento, entrega de senhas, preenchimento de formulário. Depois a parte é encaminhada para a perícia, composta de peritos escalados pela seguradora e pelo Tribunal, e dirigida para as bancas de conciliação, onde é feita a composição.

A juíza responsável pelo Centro de Conciliação de Campia Grande, Débora Cavalcanti, acrescentou que cabe aos advogados das partes se dirigirem até o cartório, para retirada do processo e levarem até o BNB. “As partes não serão intimadas e sim, seus advogados, através da publicação no Diário da Justiça”, informou.

Semana Nacional de Conciliação – As demais comarcas paraibanas também foram
orientadas pelo Núcleo a participarem na Semana Nacional, por meio da formulação de pautas extras e audiências de conciliação, conforme salientou o juiz Fábio Leandro. O objetivo é atingir uma boa média de composição e acordos durante o evento nacional, que incentiva esta prática.

Equipe – O Mutirão Dpvat conta com uma equipe de 32 servidores, 5 juízes, 8 peritos e 40 conciliadores. Os últimos são, em geral, estudantes de Direito, que foram instruídos quanto às técnicas de conciliação.

Por Gabriela Parente