TJPB e Facisa iniciam o programa ProEndividados em Campina Grande nesta segunda-feira (12)

 

Mais um convênio foi firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Facisa de Campina Grande, na manhã desta sexta-feira (9). O evento ocorreu no Centro de Conciliação e Arbitragem, que funciona na Facisa mediante termo de cooperação entre as instituições assinado há mais de dois anos. Desta vez, o objetivo foi a implantação do programa ProEndividados, que visa oferecer um tratamento de solução para o superendividamento de consumidores, através de conciliação.

 O projeto entrará em funcionamento a partir desta segunda-feira (12), através do credenciamento das empresas credoras e terá à frente a juíza Débora Cavalcanti Figueiredo, do 7º Juizado Auxiliar Cível.

 Durante a assinatura do convênio, a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ressaltou a necessidade de devolver a dignidade e autoestima a pessoas que estão passando por dificuldades financeiras, em situação de inadimplência, com nomes negativados. “Queremos que estas pessoas recebam todo o apoio da Justiça, para que seu crédito seja colocado de volta na praça”, disse.

 Em relação aos principais credores, a presidente acrescentou que geralmente são empresas de energia, água e de produtos consumidos no dia a dia. “A parceria será vantajosa também para elas, pois irão resgatar parte dos débitos”, afirmou.

 A diretora do Núcleo de Conciliação do Tribunal, desembargadora Maria das Graça Morais Guedes, também salientou a importância do ProEndividados no tocante à recuperação do orçamento familiar. “Os que buscarem o projeto serão orientados a gerenciar melhor suas rendas”, disse.

 Os consumidores interessados devem procurar o programa através dos Centros de Conciliação, para apresentar sua reclamação. Após isso, será marcada a audiência de conciliação entre as partes, conforme explicou o diretor da Facisa, Dalton Roberto Benevides Gadelha. “Esse é um serviço com um amplitude muito grande, que vem atender a necessidade de cidadãos e de empresas, que, por conta de endividamentos, adquiriram muitos prejuízos na vida privada e empresarial”, falou.

 Para o coordenador do Centro de Conciliação e Mediação de Campina Grande e professor da disciplina de Conciliação e Arbitragem da Facisa, Tiago Azevedo, a origem das dívidas está relacionada, principalmente, com o uso de cartões de crédito. “Muitos não sabem utilizar este dinheiro de plástico, acabam parcelando muito e perdendo o controle. Mas temos dívidas de origens diversas, algumas relacionadas a contas, escolas, medicamentos, desemprego, entre outros”, explicou.

 O coordenador do Centro afirmou ainda que, por meio da conciliação, o trabalho que poderia levar muito tempo para as partes na Justiça comum, será solucionado no prazo médio de um mês.

 O Projeto ProEndividados foi lançado oficialmente na semana passada, em João Pessoa, também através de convênio entre o Poder Judiciário estadual e o Instituto Paraibano de Educação (Unipê).

 Centro de Conciliação e Mediação de CG – Tiago Azevedo revelou que mais de 100 alunos atuam junto ao Centro, num trabalho semanal prático, com aplicação de todo o conhecimento teórico adquirido no curso de Direito.

 O prédio conta com oito salas de audiências, recepcionistas, advogados, coordenadores, apoio pedagógico, psicológico e é responsável por cerca de 200 atendimentos por mês.

 O Centro está localizado na Avenida Rio Branco, 405, Prata, em Campina Grande. O atendimento ocorre em horário comercial, de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h. Outras informações pelo telefone: (083) 3222-8434.

Fonte: TJPB – Gecom/Gabriela Parente