TJPB e Unipê vão realizar curso de especialização em Mediação e Arbitragem para estimular novas práticas de solução dos conflitos

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) vai permitir a realização de um curso de especialização na área de Mediação e Arbitragem. O curso será destinado a magistrados, advogados, procuradores, membros do Ministério Público e a bacharéis em Direito, Administração, Comércio Exterior, Economia, Engenharia, Psicologia e Contabilidade, além de servidores da Justiça.

A reunião para a formalização do convênio foi realizada entre a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, a diretora do Núcleo de Conciliação do TJ, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e a Reitora do Unipê, professora Ana Flávia Pereira da Fonseca.

O diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Bruno Azevedo, explicou que o curso já é fruto das políticas públicas voltadas para as formas extrajudiciais conduzidas pelo TJ e focadas nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que representa uma “nova” tendência de abordagem profissional para a resolução dos conflitos de interesses.

De acordo ainda com o diretor, a ideia é estimular outros horizontes de atuação profissional junto aqueles que queiram atuar nesse novo “nicho”, para a solução dos conflitos de interesses. “Hoje, o Conselho Nacional de Justiça e vários Tribunais de Justiça do país, têm desenvolvido campanhas de acesso à Justiça, através da conciliação, mediação e arbitragem, o que vem criando uma nova cultura de soluções dos conflitos, através de um sistema multiportas de acesso à Justiça ”, ressaltou o magistrado.

Ele destacou, também, que essas práticas profissionais, por meio das formas extrajudiciais, já são uma cultura consolidada nas regiões Sul e Sudeste do país. “O que acontece, é que muitos evitam o Poder Judiciário em razão de seus vários problemas , como a morosidade”, disse o juiz, ao acrescentar que, hoje, um processo leva em média dez anos para ser julgado.

Para contornar esses problemas e criar uma nova cultura de abordagem dos conflitos de interesses, o juiz Bruno Azevedo explicou que o Núcleo de Conciliação do TJ tem mantido uma parceria permanente com diretores de cursos de Direito no Estado, fato esse que já começa a pautar as ações acadêmicas de tais cursos, fazendo com que se voltem para essa “nova área do Direito” e que os seus alunos tenham uma nova visão de atuação profissional focada na cultura da paz, dos meios autocompositivos, e não na cultura da guerra, via Poder Judiciário.

O juiz enfatizou as ações do Núcleo que este ano teve papel decisivo no estímulo aos métodos consensuais. Exemplo disso foi a criação de Centros de Conciliação e Mediação nas comarcas de Cabedelo a Cajazeiras, em parceria com os principais cursos de Direito do Estado, criando uma rede de centros de conciliação do litoral ao sertão, a criação da Revista Eletrônica Conciliar, além do Projeto Curso de Direito Amigo da Conciliação.

Também foram de iniciativas do Núcleo de Conciliação a realização de mutirões, a exemplo do DPVAT, realizados em João Pessoa , Campina Grande e Patos. E do já anunciado Mutirão Fiscal, que ocorrerá no dia 15 deste mês, envolvendo 28 mil processos da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Sobre o Curso de Especialização – A especialização em Mediação e Arbitragem vai oferecer 40 vagas e terá duração de 18 meses e uma carga de 360 horas/ aulas. As aulas serão ministradas mensalmente, as quintas e sextas-feira (manhã e noite) e aos sábados (manhã e tarde). A previsão é iniciar no dia 25 de outubro.

Para ex-alunos do curso do Unipê, está previsto desconto de (15%); advogados inscritos na OAB, (18%) e funcionários do Tribunal de Justiça (20%). Informações sobre valores das mensalidades e condições de pagamento podem ser consultadas nos canais abaixo:

http://educacaocontinuada.unipe.br/pos-graduacao/curso/mediacao-e-arbitragem. Telefones: (83) 2106.9284/ 2106.9368 Email: pos@unipe.brFacebook: https://www.facebook.com/edcontinuadaun

Fonte: TJPB