TJPB inicia mutirão do Seguro Dpvat

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do seu Núcleo Conciliação, iniciou na manhã desta segunda-feira (30), o mutirão de seguro Dpvat (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) para buscar, através do consenso, solucionar quase dois mil processos que tramitam nas unidades judiciárias da Capital.

O regime concentrado vai até a próxima sexta-feira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, no Bairro de Tambauzinho, em João Pessoa, sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos inspecionou o início dos trabalhos pela manhã e assegurou que os objetivos serão alcançados em conformidade com as expectativas. A Seguradora Líder é a parceira do TJPB neste projeto.

A diretora do Núcleo de Conciliação, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, participou da abertura do mutirão e falou sobre a importância do evento. “Nosso principal objetivo é aproximar o Judiciário da comunidade, sempre buscando o melhor foco para solucionar os conflitos que estão em pendência nos processos do seguro Dpvat”, comentou a magistrada. Ela informou, ainda, que estão funcionando no Espaço Cultural 22 bancas de conciliadores, com advogados da Seguradora Lider. “Acredito que vamos alcançar um número expressivo de acordos, durante estes cinco dias de muito trabalho”, avaliou a desembargadora.

Para o bom funcionamento do mutirão Dpvat o Tribunal de Justiça da Paraíba montou uma estrutura jurídica, com 22 conciliadores, 22 servidores e três juízes com a competência de acompanhar as audiências e homologar os acordos firmados entre as partes. O Núcleo de Conciliação do TJPB também disponibilizou, através do Setor Médico do Tribunal, peritos para a realização de perícias médicas.

O juiz Fábio Leandro de Alencar, diretor do Fórum da Capital, que também está atuando no mutirão, disse que a iniciativa do TJ foi oportuna e visa atender aos reclamos da sociedade, reduzindo assim o acúmulo de processos relativos ao seguro Dpvat. Ele acredita que, até a sexta-feira, 90% dos processos devam ser solucionados nas audiências de conciliação. Também estão trabalhando defensores públicos e promotores de justiça. “Montamos uma forte estrutura jurídica com mesmo propósito, ou seja, fazer com que as partes saiam satisfeitas com o acordo”, destacou a diretora do Núcleo de Conciliação.