TJPB intensificará a cultura do acordo durante a Semana Nacional da Conciliação

A disseminação da cultura de métodos autocompositivos para a solução e problemas judiciais em vez de processos litigiosos e o esforço para reduzir, em tempo médio, o acervo e o acúmulo de ações nas instituições judiciárias são as metas que o Tribunal de Justiça da Paraíba traçou para alcançar durante a Semana Nacional de Conciliação. O evento é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizado no período de 02 a 06 de dezembro de 2013.

O Tribunal de Justiça da Paraíba é signatário da Semana Nacional da Conciliação, fato oficializado através de Ato assinado pelo presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo, no dia 08 de novembro. O evento, que está na sua VIII edição, ocorre simultaneamente em todos os estados do país.
.
Ao falar sobre o evento, o juiz coordenador adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB, Bruno Azevedo, afirmou que “todo o esforço do Tribunal de Justiça da Paraíba através do Núcleo de Conciliação visa criar um movimento onde haja a ambiência favorável à virada cultural dos processos litigiosos para uma cultura multiportas de acesso à Justiça”.

O magistrado informou que, para as empresas e jurisdicionados interessados em participar da Semana, deve-se primeiramente procurar a autoridade responsável da sua comarca: Centros de Conciliação, Varas Cíveis e Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça. Após entrar em contato com o órgão, o segundo passo é deixar evidente o anseio e a disponibilidade da organização em resolver seus conflitos.

A decisão de cada comarca aderir à Semana Nacional de Conciliação compete, individualmente, aos seus respectivos juízes. Estes ficarão responsáveis em divulgar a oportunidade para a comunidade.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos avalia de forma positiva os resultados alcançados, até o momento, nos mutirões realizados. Nestes, chegaram a mais de 2.300 acordos firmados. A previsão para divulgação do balanço geral dos resultados do mutirões é para o início de dezembro.

No estado da Paraíba, o trabalho para que as raízes da conciliação se firmem vai além da Semana Nacional de Conciliação. O TJPB investe na criação de Centros de Conciliação (atualmente existem 14), e também nos meios de comunicação onde a temática seja abordada para a sociedade, através do Portal da Conciliação (conciliar.tjpb.jus.br) e da revista eletrônica Conciliar.

Ainda este ano, haverão o Mutirão Fiscal da Prefeitura de Lucena, envolvendo cerca de 4,5 mil contribuintes, entre os dias 10 e 13/12/2013 e o Mutirão DPVAT em Campina Grande, 02 a 06/12/2013.

Métodos Autocompositivos:  Solução de conflitos através de negociação, mediação e conciliação entre as partes envolvidas no processo.

Fonte: TJPB