Três Cejuscs da Capital adotam sessões de mediação virtual e formulário eletrônico de atendimento

Com a crise sanitária, ocasionada pela pandemia da Covid-19, os órgãos que integram o Poder Judiciário paraibano estão se adaptando à situação emergencial e utilizando novas tecnologias, objetivando manter funcionando os serviços de atendimento ao público com qualidade e eficiência. É o caso dos Centros Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) Cível (Capital), Família e Cível, de Mangabeira, coordenados pela juíza Ana Amélia Câmara, que adotou o sistema de videoconferência para a realização de audiências virtuais, previstas para ocorrerem em agosto, e disponibilizará formulário eletrônico para atendimento. 

A magistrada Ana Amélia explicou que nas audiências digitais será utilizada a plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ser uma ferramenta que viabiliza a participação dos jurisdicionados às Sessões de Mediação e de Conciliação, que serão colocadas à disposição das partes e dos interessados de forma convidativa, sendo essa a proposta dos Cejuscs. De acordo com a coordenadora, as partes devem ter o acesso aos mesmos recursos tecnológicos, como à internet, através de computador, notebook ou smartphone.

Quanto ao formulário eletrônico, Ana Amélia informou ter sido uma medida já implantada pelos Cejuscs de Campina Grande, Guarabira e outros, sendo criado um modelo específico (formulário de atendimento preliminar) para o Cejusc Cível de Mangabeira. Além disso, foi elaborado um material informativo de apoio para a realização das audiências de mediação virtual, e simulações das sessões on-line, efetuadas pelas mediadoras do Cejusc de Família/Mangabeira.

“Essas medidas são frutos de uma reunião, que ocorreu há dois meses, entre o diretor-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, e os coordenadores de Cejuscs do Estado. A partir desse encontro, passamos a idealizar a implementação de audiências por videoconferência, em razão da pandemia ocasionada pela Covid-19, considerando a necessidade de prestar assistência aos jurisdicionados, uma vez que os conflitos não cessam”, salientou Ana Amélia

A juíza-coordenadora disse, ainda, que, durante os preparativos, foram realizadas reuniões envolvendo equipes dos Cejuscs Cíveis e de Família, a Defensoria Pública, as mediadoras e conciliadoras, que atuam nos Centros de Conciliação, os coordenadores acadêmicos e servidores do Nupemec.

Fonte: TJPB/Por Lila Santos/Gecom-TJPB